09/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:01

Recebidos os autos
05/09/2025 16:01

Outras decisões
23/07/2025 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 15:31

Recebidos os autos
14/05/2025 15:31

Outras decisões
24/04/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de RAFAEL JOAO COSTA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 17:19

Expedição de Mandado.
17/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:56

Recebidos os autos
13/02/2025 08:56

Deferido o pedido de TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 18.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
31/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/01/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:11

Recebidos os autos
21/11/2024 09:11

Outras decisões
12/11/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL JOAO COSTA em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:13

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 08:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701404-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RAFAEL JOAO COSTA CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 151,80 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

De ordem, serão realizadas pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Planaltina-DF, 30 de setembro de 2024 14:34:24.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
30/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/09/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/09/2024 16:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701404-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: RAFAEL JOAO COSTA CERTIDÃO Certifico que em 06/08/2024 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário.

De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.

Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.

Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 13:39:05.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
26/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL JOAO COSTA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:10

Recebidos os autos
11/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:10

Deferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
21/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/06/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:26

Recebidos os autos
29/05/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:26

Outras decisões
10/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 09:12

Recebidos os autos
15/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:32

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:59

Juntada de Petição de apelação
06/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 06/07/2023.
05/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
30/06/2023 22:35

Recebidos os autos
30/06/2023 22:35

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/06/2023 01:49

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/06/2023 17:37

Recebidos os autos
19/06/2023 10:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/06/2023 08:49

Recebidos os autos
18/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2023 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2023 16:08

Recebidos os autos
10/05/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/05/2023 10:24

Juntada de Petição de réplica
29/04/2023 01:37

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 28/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:56

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 10:26

Recebidos os autos
23/03/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:26

Outras decisões
22/03/2023 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL JOAO COSTA em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2023 06:09

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2023 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 11:22

Recebidos os autos
23/02/2023 11:22

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/02/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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