15/04/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
13/04/2024 10:44

Transitado em Julgado em 12/04/2024
13/04/2024 10:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES FERREIRA em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

CONCLUSÃO QUE SE EXTRAI DO CONTEXTO JURÍDICO DO ACÓRDÃO.

ESCLARECIMENTO RECOMENDÁVEL.

ANÁLISE EXPRESSA E DETIDA DA QUESTÃO.

ACOLHIMENTO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto sobre o qual o juiz deveria se pronunciar, de ofício ou a requerimento, e para corrigir erro material (art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC). 2.

O recurso especial e o recurso extraordinário não possuem efeito suspensivo automático (arts. 995 e 1.029, § 5º, do CPC).

Logo, não impedem a eficácia da decisão impugnada e, consequentemente, seu cumprimento provisório, nos termos dos arts. 520 e 535, § 4º, ambos do CPC.

Dessa forma, deve ser afastada qualquer condição imposta pelo juízo que impeça a expedição ou o pagamento dos requisitórios referentes ao valor incontroverso do crédito executado. 3.

Embargos de declaração conhecidos e acolhidos sem efeitos modificativos.
16/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:35

Conhecido o recurso de ADRIANA GOMES FERREIRA - CPF: *05.***.*43-87 (EMBARGANTE) e provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 07:14

Recebidos os autos
22/11/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
22/11/2023 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 12:07

Recebidos os autos
28/10/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
25/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2023 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:31

Conhecido o recurso de ADRIANA GOMES FERREIRA - CPF: *05.***.*43-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/09/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 08:48

Recebidos os autos
26/07/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
06/07/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:15

Recebidos os autos
26/06/2023 20:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 19:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
26/06/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
26/06/2023 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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