25/09/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 17:26

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VANDERSON JOSE PEREIRA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:26

Recebidos os autos
05/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de VANDERSON JOSE PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:51

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761823-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERSON JOSE PEREIRA EXECUTADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para informar se houve a quitação integral do débito ou se existe saldo remanescente, devendo apresentar planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 dias.

Em caso de inércia, venham os autos conclusos para extinção EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/07/2024 16:42

Recebidos os autos
08/07/2024 16:42

Outras decisões
05/07/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/07/2024 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 17:10

Recebidos os autos
24/06/2024 17:10

Outras decisões
21/06/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 14:36

Recebidos os autos
05/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:36

Outras decisões
04/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/06/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:24

Recebidos os autos
24/05/2024 16:24

Outras decisões
24/05/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/05/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 08:55

Transitado em Julgado em 15/05/2024
23/05/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de VANDERSON JOSE PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:29

Recebidos os autos
18/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:29

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/04/2024 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de VANDERSON JOSE PEREIRA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:30

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761823-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANDERSON JOSE PEREIRA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos em ID 190328804, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/03/2024 14:40

Recebidos os autos
26/03/2024 14:40

Outras decisões
25/03/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/03/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (I) Condenar a empresa requerida a restituir R$ 71,00 (setenta e um reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação. (II) Condenar a empresa requerida a restabelecer o plano pré-pago na linha (61) 99612-5866, obrigação que deverá ser cumprida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (III) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
11/03/2024 12:30

Recebidos os autos
11/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 20:45

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761823-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VANDERSON JOSE PEREIRA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/02/2024 15:14

Recebidos os autos
15/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:14

Outras decisões
15/02/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/02/2024 08:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 10:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 19:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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