29/11/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:21

Transitado em Julgado em 28/11/2024
29/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:13

Recebidos os autos
28/11/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:52

Expedição de Ofício.
19/09/2024 17:52

Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA LIRA em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706354-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAMON FERREIRA LIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2024 13:39:55.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
12/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:32

Recebidos os autos
12/08/2024 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:37

Expedição de Ofício.
29/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:23

Recebidos os autos
17/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de RAMON FERREIRA LIRA em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/04/2024 14:21

Recebidos os autos
18/04/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/03/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:00

Recebidos os autos
14/03/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 20:59

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 11:10

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:57

Recebidos os autos
26/01/2024 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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