27/03/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 20:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:51

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710490-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUISA AMELIA ALVES DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 185136177.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 185175831.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
19/02/2024 09:36

Transitado em Julgado em 09/02/2024
19/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:56

Recebidos os autos
09/02/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:48

Recebidos os autos
19/01/2024 17:48

Outras decisões
16/01/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/01/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 16:32

Recebidos os autos
04/01/2024 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:38

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
26/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:45

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:51

Expedição de Ofício.
01/08/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
29/06/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:59

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:44

Recebidos os autos
28/06/2023 18:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2023 01:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 01:52

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 01:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de LUISA AMELIA ALVES DE JESUS em 12/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:40

Recebidos os autos
27/04/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2023 21:05

Juntada de Petição de réplica
24/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.
20/04/2023 23:10

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:42

Recebidos os autos
28/02/2023 18:42

Outras decisões
24/02/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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