TJDFT - 0702560-81.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:39
Publicado Sentença em 01/09/2025.
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30/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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28/08/2025 14:40
Recebidos os autos
-
28/08/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 14:40
Homologada a Transação
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11/07/2025 16:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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08/07/2025 02:51
Publicado Decisão em 08/07/2025.
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08/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.
E-mail: [email protected] Processo: 0702560-81.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o presente feito trata-se de inventário processado pelo rito do arrolamento sumário, defiro o pedido formulado na petição de ID 239897000, item 2, para homologar a adjudicação dos bens, independentemente da prévia comprovação do recolhimento ou da isenção do ITCMD.
Anote-se concluso para sentença.
I.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
04/07/2025 16:49
Recebidos os autos
-
04/07/2025 16:49
Deferido o pedido de DIOGO WELLINGTON PIRES DE BRITO - CPF: *22.***.*89-50 (HERDEIRO).
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01/07/2025 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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17/06/2025 22:28
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 02:48
Publicado Decisão em 27/05/2025.
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27/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 14:55
Recebidos os autos
-
23/05/2025 14:55
Deferido em parte o pedido de DIOGO WELLINGTON PIRES DE BRITO - CPF: *22.***.*89-50 (HERDEIRO)
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15/05/2025 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
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14/05/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 02:42
Publicado Decisão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 13:54
Recebidos os autos
-
07/05/2025 13:54
Outras decisões
-
10/04/2025 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
09/04/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 02:22
Publicado Decisão em 10/03/2025.
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07/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
27/02/2025 06:38
Recebidos os autos
-
27/02/2025 06:38
Outras decisões
-
07/02/2025 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
29/01/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 02:45
Publicado Decisão em 28/01/2025.
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27/01/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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21/01/2025 15:27
Recebidos os autos
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21/01/2025 15:27
Outras decisões
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26/12/2024 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
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08/11/2024 00:05
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 24/09/2024.
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24/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.
E-mail: [email protected] Processo: 0702560-81.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As pesquisas patrimoniais em nome da inventariada foram juntadas no ID 207147842.
Proceda-se a transferência dos valores encontrados (R$ 6.646,80, ID 207148998 - Pág. 7 e R$ 0,73, ID 207149003 - Pág. 1) para conta judicial vinculada a estes autos.
Defiro o prazo de 30 dias para o inventariante: 1) proceder a quitação dos tributos relativos ao imóvel (208393054, pág. 3); 2) cumprir integralmente a decisão de ID 191124138, anexando aos autos: 2.1) certidão atualizada negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br) em nome da inventariada; Registro que as certidões juntadas nos ID 208393054 e 208393055 estão em nome do inventariante. 2.2) Certidão Negativa de Tributos perante a Fazenda Pública do DF em relação ao único imóvel localizado no Condomínio Arapoanga, Quadra 4M, Conjunto C, Lote 23, Arapongas – DF, CEP: 73.370-100": 3) colacionar últimas declarações.
Oportunamente, os autos serão encaminhados à Fazenda Pública.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
20/09/2024 14:09
Recebidos os autos
-
20/09/2024 14:09
Deferido em parte o pedido de DIOGO WELLINGTON PIRES DE BRITO - CPF: *22.***.*89-50 (HERDEIRO)
-
22/08/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
21/08/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 14/08/2024.
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13/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0702560-81.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: DIOGO WELLINGTON PIRES DE BRITO INVENTARIADO(A): LUCIANA PIRES DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, deste Juízo, intimo à parte autora, para que tenha ciência de todo o processo, inclusive quanto aos documentos anexados e expedidos, bem como em relação ao resultado das diligências realizadas, devendo se manifestar e dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias.
Planaltina - DF, 10 de agosto de 2024 19:03:21. (assinado eletronicamente) RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA Diretor de Secretaria -
10/08/2024 19:02
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 23:50
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 03:23
Publicado Decisão em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.
E-mail: [email protected] Processo: 0702560-81.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade de justiça.
Anote-se.
Recebo o inventário de LUCIANA PIRES DE SOUZA pelo rito do arrolamento comum, uma vez que a herança não ultrapassa o valor correspondente a 1.000 (mil) salários mínimos, seguindo-se o procedimento do artigo 664 do Código de Processo Civil.
Reclassifique-se o feito.
Nomeio inventariante DIOGO WELLINGTON PIRES DE BRITO, dispensando-o do compromisso e termo de inventariança, em vista do rito adotado.
Anote-se.
Promova-se pesquisas no sistema SISBAJUD para verificação de ativos financeiros, inclusive eventuais saldos de FGTS e PIS em nome do de cujus, fazendo-se a transferência para conta vinculada ao inventário.
Após juntado aos autos o resultado da pesquisa SISBAJUD, intime-se o inventariante para, no prazo de 20 dias: 1) apresentar do esboço de partilha; 2) providenciar os seguintes documentos: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão atualizada negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); (a.2) certidão atualizada de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); (b) Do único imóvel "imóvel localizado no Condomínio Arapoanga, Quadra 4M, Conjunto C, Lote 23, Arapongas – DF, CEP: 73.370-100": (b.1) certidão (atual) de matrícula e de ônus do cartório imobiliário competente de forma a comprovar a cadeia dominial do bem; ou ou Certidão Negativa de Registro do(s) bem(ns) imóvel(is); (b.2) certidão de ônus ou transcrição atualizada; (b.3) certidão atualizada negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); 3) descrever contas bancárias e apresentar eventuais saldos de FGTS e PIS, conforme resultado da consulta SISBAJUD anexada aos autos; 4) descrever eventuais as dívidas.
Apresentada a emenda à inicial, façam-se os autos conclusos.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
26/03/2024 10:52
Recebidos os autos
-
26/03/2024 10:52
Outras decisões
-
06/03/2024 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
05/03/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 04:14
Decorrido prazo de DIOGO WELLINGTON PIRES DE BRITO em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 02:50
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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17/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0702560-81.2023.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INVENTÁRIO (39) - Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: DIOGO WELLINGTON PIRES DE BRITO INVENTARIADO(A): LUCIANA PIRES DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo A PARTE AUTORA, para que tenha ciência de todo o processo, inclusive quanto aos documentos anexados e expedidos, bem como em relação ao resultado das diligências realizadas, devendo se manifestar, no prazo de cinco dias.
Planaltina - DF, 15 de fevereiro de 2024 15:03:43. (assinado eletronicamente) RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA Diretor de Secretaria -
15/02/2024 15:02
Juntada de Certidão
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23/01/2024 17:54
Juntada de Certidão
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22/01/2024 18:20
Expedição de Ofício.
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11/09/2023 18:10
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 14:56
Recebidos os autos
-
06/07/2023 14:56
Deferido o pedido de DIOGO WELLINGTON PIRES DE BRITO - CPF: *22.***.*89-50 (HERDEIRO).
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21/06/2023 23:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
-
08/05/2023 12:38
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/04/2023 00:15
Publicado Certidão em 20/04/2023.
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19/04/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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28/03/2023 19:12
Recebidos os autos
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28/03/2023 19:12
Determinada a emenda à inicial
-
01/03/2023 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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