TJDFT - 0714639-87.2022.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 09:19
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 09:18
Decorrido prazo de RONALD OZORIO - CPF: *25.***.*29-91 (IMPETRANTE) em 24/07/2025.
-
25/07/2025 03:26
Decorrido prazo de RONALD OZORIO em 24/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:37
Publicado Decisão em 17/07/2025.
-
17/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
14/07/2025 14:37
Recebidos os autos
-
14/07/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 14:37
Outras decisões
-
11/07/2025 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/07/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 02:37
Publicado Certidão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
02/07/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 03:12
Decorrido prazo de RONALD OZORIO em 24/06/2025 23:59.
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12/06/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 02:47
Publicado Certidão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714639-87.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: RONALD OZORIO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o(s) expediente(s) de ID(s) 237446716 e 237443715, ao(s) seu(s) destinatário(s), por EMAIL.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para ciência.
Sem prejuízo, aguarde-se a resposta ao expediente.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 14:18:27.
VICTOR HUGO RODRIGUES CARVALHO VASQUES Estagiário Cartório -
07/06/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:54
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 14:54
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 02:36
Publicado Decisão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
30/05/2025 02:36
Publicado Decisão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
27/05/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 17:50
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
27/05/2025 16:20
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 16:20
Deferido o pedido de RONALD OZORIO - CPF: *25.***.*29-91 (REQUERENTE).
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26/05/2025 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
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26/05/2025 17:27
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 10:55
Recebidos os autos
-
10/07/2023 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/07/2023 10:32
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
06/07/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/05/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
-
13/04/2023 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 23:18
Juntada de Petição de apelação
-
17/03/2023 00:59
Decorrido prazo de RONALD OZORIO em 16/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:32
Publicado Sentença em 14/03/2023.
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13/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
09/03/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 15:09
Recebidos os autos
-
09/03/2023 15:09
Denegada a Segurança a RONALD OZORIO - CPF: *25.***.*29-91 (IMPETRANTE)
-
28/02/2023 13:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 23:03
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/02/2023 14:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/02/2023 01:48
Publicado Decisão em 23/02/2023.
-
17/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
15/02/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 17:16
Recebidos os autos
-
15/02/2023 17:16
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/02/2023 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
14/02/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 14:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 14:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2023 12:41
Publicado Decisão em 23/01/2023.
-
20/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 00:03
Recebidos os autos
-
16/12/2022 00:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/12/2022 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/12/2022 10:11
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 00:44
Decorrido prazo de GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
-
21/11/2022 03:00
Publicado Decisão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 15:33
Juntada de Certidão
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17/11/2022 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 18:56
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 17:37
Recebidos os autos
-
14/11/2022 17:37
Decisão interlocutória - recebido
-
14/11/2022 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
11/11/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 01:40
Publicado Decisão em 18/10/2022.
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17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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13/10/2022 19:38
Recebidos os autos
-
13/10/2022 19:38
Decisão interlocutória - recebido
-
10/10/2022 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
10/10/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
17/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
-
15/09/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 14:26
Recebidos os autos
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15/09/2022 14:26
Declarada incompetência
-
14/09/2022 23:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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