STJ - 0714639-87.2022.8.07.0018

07/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0714639872022807001820250307103340

07/03/2025 06:31

Transitado em Julgado em 07/03/2025

09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093773/2024

09/12/2024 16:57

Protocolizada Petição 1093773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

05/12/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 959380/2024 - AgInt

04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959380 - AgInt no REsp 2170408 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00959380/2024 - AgInt no REsp 2170408/DF

19/11/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959380/2024 - AgInt no REsp 2170408/DF

11/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/10/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970387/2024

31/10/2024 18:32

Protocolizada Petição 970387/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 959380/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 959380/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 959380/2024

29/10/2024 16:08

Protocolizada Petição 959380/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

18/09/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819959/2024

18/09/2024 15:40

Protocolizada Petição 819959/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 811872/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 18:23

Protocolizada Petição 811872/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

16/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 14:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

13/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2024 09:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2711092)

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 15:20

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773950/2024

05/09/2024 16:02

Protocolizada Petição 773950/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

16/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2024 13:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/08/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/08/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS