16/12/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:02

Recebidos os autos
12/12/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
09/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 09:40

Recebidos os autos
03/12/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2024 17:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MOREIRA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
08/11/2024 14:56

Recebidos os autos
08/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/11/2024 18:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715293-73.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DA SILVA MOREIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e.

TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
02/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:25

Recebidos os autos
09/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:45

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MOREIRA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 12:55

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 03:03

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo em que confirmo a tutela de urgência ID 169611734, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a ré a restabelecer/desbloquear o perfil/conta do autor na rede social Facebook (DJLeoSilvaOficial, cujo e-mail é [email protected]), liberando o acesso ao usuário originalmente cadastrado, devendo manter as mesmas características que possuía na época da inabilitação (publicações, seguidores e seguindo), sob pena de aplicação de multa diária.Diante da procedência em parte dos pedidos da parte autora, condeno as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, este último fixando em R$ 2.000,00, segundo permissivo do art. 85, § 8º do CPC.

A exigibilidade de tais verbas da parte autora fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.
08/02/2024 10:43

Recebidos os autos
08/02/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2024 04:09

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/01/2024 23:59.
22/12/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:37

Recebidos os autos
30/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/11/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 03:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 15:58

Recebidos os autos
13/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:22

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
18/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
08/10/2023 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA MOREIRA em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 08:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 18:07

Recebidos os autos
23/08/2023 18:07

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DA SILVA MOREIRA - CPF: *22.***.*93-55 (AUTOR).
23/08/2023 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 18:07

Outras decisões
23/08/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 16:59

Recebidos os autos
04/08/2023 16:58

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/07/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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