30/08/2024 15:44

Recebidos os autos
30/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:34

Recebidos os autos
08/02/2024 16:34

Outras decisões
11/01/2024 15:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/04/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 00:00

Recebidos os autos
15/03/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/10/2021 21:29

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 02:27

Recebidos os autos
19/08/2021 02:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 17:31

Juntada de Certidão
30/07/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA BORGES em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA BORGES em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de COMERCIAL TRIANGULO LTDA em 11/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011652-45.2000.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL TRIANGULO LTDA, JOAQUIM PEREIRA BORGES, VALDIR PEREIRA BORGES DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio dos executados para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório.

DECIDO. À época dos processos físicos, este feito tramitava apenso a outras execuções.

Com a digitalização, as demandas que antes tramitavam apensas passaram a ter cursos autônomos.

Assim, pela análise da petição de págs. 61/63 do ID 43450014 verifica-se que a penhora conjunta de imóvel mencionada na decisão de pág. 65 do mesmo ID foi efetivada nos autos do processo 73300-9/99 (0008766-10.1999.8.07.0001), tendo como objetivo garantir todos os processos apensos.

No mais, pela análise dos autos, não há como concluir pelo falecimento do corresponsável Joaquim Pereira Borges antes de sua citação ou da propositura desta demanda, haja vista que tal informação somente foi passada por sua curadora após a sua regular citação, conforme se afere dos documentos de págs. 47 e 77 do ID 43450014.

Nesse contexto, tendo em vista que a quitação do débito exequendo depende da alienação em hasta pública do imóvel penhorado na Execução Fiscal nº 0008766-10.1999.8.07.0001, suspenda-se o presente feito até o desfecho desse procedimento naqueles autos.

Sem prejuízo, fica o exequente intimado a promover a citação da empresa executada, bem como regularizar o polo passivo no que se refere ao suposto falecimento do corresponsável Joaquim Pereira. Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/05/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 00:27

Recebidos os autos
14/05/2021 00:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/02/2021 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
08/01/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
31/12/2020 19:13

Recebidos os autos
31/12/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 10:52

Juntada de Certidão
01/08/2020 02:31

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA BORGES em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:31

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA BORGES em 31/07/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:18

Publicado Certidão em 28/05/2020.
27/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/05/2020 14:50

Juntada de Certidão
29/08/2019 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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