21/06/2024 11:14

Arquivado Provisoramente
21/06/2024 11:13

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:56

Recebidos os autos
18/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/06/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:22

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2024 18:15

Recebidos os autos
22/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ZUILA DE JESUS PEREIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0705728-16.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: ZUILA DE JESUS PEREIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDIVANIA CALDEIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a sentença proferida nestes autos julgou procedente o pedido inicial para declarar a nulidade de procuração pública e para condenar a requerida ao pagamento de danos morais.

Ademais, condenou a ré nas custas e honorários sucumbenciais, estes quantificados em 10% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da parte autora (Defensoria Pública).

Foi iniciado cumprimento de sentença apenas no que se refere às custas e aos honorários sucumbenciais, tendo, inclusive, a requerida sido intimada a pagar, com data limite para ciência ou manifestação prevista para 01/02/2024.

Após, foi apresentado cumprimento de sentença pela parte autora para declaração de nulidade da procuração pública e para condenar a requerida ao pagamento dos danos morais, momento no qual a exequente constitui novo patrono.

Defiro a habilitação do novo patrono da parte autora.

Consequentemente, descadastre-se a Defensoria Pública como representante da parte autora, mantendo-a apenas como exequente, posto que o presente feito trata de cobrança de honorários sucumbenciais devidos à Defensoria.

Deste modo, visando evitar tumulto processual, intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, apresente o cumprimento de sentença e seus respectivos anexos em autos apartados, vinculado a este feito, acompanhado das principais peças processuais (petição inicial, decisão concedendo gratuidade de justiça à autora, procurações outorgadas ao patrono de ambas as partes, sentença e certidão de trânsito em julgado).

Após, deverá informar no presente feito.

No mais, aguarde-se o prazo de manifestação da requerida no presente feito.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
02/02/2024 03:56

Decorrido prazo de EDIVANIA CALDEIRA DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 13:44

Recebidos os autos
24/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:44

Outras decisões
15/01/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 16:38

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 23:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/11/2023 14:32

Recebidos os autos
23/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:32

Deferido o pedido de ZUILA DE JESUS PEREIRA - CPF: *75.***.*55-49 (REQUERENTE).
17/11/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de EDIVANIA CALDEIRA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
03/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:12

Recebidos os autos
30/10/2023 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
27/10/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE NOTAS DE SAMAMBAIA em 25/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:39

Expedição de Ofício.
28/08/2023 16:42

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:16

Decorrido prazo de 7 OFICIO DE NOTAS DE SAMAMBAIA em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:42

Recebidos os autos
04/07/2023 13:42

Outras decisões
03/07/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:01

Expedição de Ofício.
19/06/2023 13:50

Transitado em Julgado em 18/06/2023
18/06/2023 23:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de EDIVANIA CALDEIRA DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:10

Publicado Sentença em 22/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 11:41

Recebidos os autos
17/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 20:56

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 14:46

Recebidos os autos
11/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:46

Outras decisões
31/03/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/03/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:32

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 13:16

Expedição de Mandado.
27/02/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 20:10

Recebidos os autos
02/02/2023 20:10

Deferido o pedido de EDIVANIA CALDEIRA DE SOUZA - CPF: *25.***.*75-15 (REQUERIDO).
02/02/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2023 14:21

Expedição de Mandado.
30/01/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/12/2022 14:40

Recebidos os autos
28/12/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2022 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/10/2022 14:21

Recebidos os autos
21/10/2022 14:21

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/10/2022 16:27

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de EDIVANIA CALDEIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
19/09/2022 13:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/09/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2022 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2022 18:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2022 00:12

Recebidos os autos
08/09/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/09/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 13:20

Expedição de Mandado.
18/08/2022 11:23

Recebidos os autos
18/08/2022 11:23

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/08/2022 20:53

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 19:24

Expedição de Certidão.
25/07/2022 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 17:12

Expedição de Mandado.
12/07/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2022 19:23

Expedição de Mandado.
02/07/2022 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2022 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 17:16

Expedição de Mandado.
20/06/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:15

Expedição de Certidão.
20/06/2022 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 12:42

Expedição de Mandado.
10/06/2022 19:36

Recebidos os autos
10/06/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 19:36

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2022 17:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/04/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:40

Expedição de Ofício.
20/04/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:40

Expedição de Ofício.
19/04/2022 19:25

Recebidos os autos
19/04/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 19:25

Concedida a Medida Liminar
19/04/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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