TJDFT - 0719375-44.2023.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 18:20
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 15:07
Transitado em Julgado em 10/07/2025
-
11/07/2025 02:16
Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:16
Decorrido prazo de ULISSES PEREZ em 10/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25) Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (04/06/25), realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA/JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SÉRGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703497-58.2018.8.07.0008 0735413-92.2022.8.07.0001 0727374-75.2023.8.07.0000 0732752-12.2023.8.07.0000 0737096-36.2023.8.07.0000 0752031-81.2023.8.07.0000 0713543-23.2024.8.07.0000 0715959-92.2023.8.07.0001 0714235-53.2023.8.07.0001 0716052-31.2023.8.07.0009 0732771-81.2024.8.07.0000 0713444-50.2024.8.07.0001 0742035-25.2024.8.07.0000 0747398-90.2024.8.07.0000 0722667-38.2022.8.07.0020 0706141-98.2023.8.07.0007 0719375-44.2023.8.07.0009 0712793-91.2024.8.07.0009 0702490-11.2025.8.07.0000 0737980-62.2023.8.07.0001 0708671-88.2022.8.07.0014 0705858-37.2021.8.07.0010 0708082-36.2025.8.07.0000 0708435-76.2025.8.07.0000 0750495-95.2024.8.07.0001 0760080-29.2024.8.07.0016 0705011-57.2024.8.07.0001 0708962-79.2022.8.07.0017 0710754-77.2022.8.07.0014 0725725-77.2020.8.07.0001 0749325-25.2023.8.07.0001 0731450-08.2024.8.07.0001 0721300-08.2024.8.07.0020 RETIRADOS DA SESSÃO 0704792-81.2023.8.07.0000 0755068-68.2023.8.07.0016 0705860-67.2022.8.07.0011 ADIADOS 0710276-57.2022.8.07.0018 0728823-68.2023.8.07.0000 0718520-89.2023.8.07.0001 0710583-11.2022.8.07.0018 0713884-63.2022.8.07.0018 0722699-03.2022.8.07.0001 0715480-02.2023.8.07.0001 0724657-56.2024.8.07.0000 0709265-73.2024.8.07.0001 0744511-56.2022.8.07.0016 0737960-26.2023.8.07.0016 0740100-47.2024.8.07.0000 0742812-10.2024.8.07.0000 0749286-94.2024.8.07.0000 0710439-42.2023.8.07.0005 0706846-71.2024.8.07.0004 0706701-09.2020.8.07.0019 0702646-96.2025.8.07.0000 0745421-60.2024.8.07.0001 0731663-14.2024.8.07.0001 0703837-79.2025.8.07.0000 0703981-53.2025.8.07.0000 0705642-67.2025.8.07.0000 0718442-78.2022.8.07.0018 0701787-60.2024.8.07.0018 0717745-86.2024.8.07.0018 0734842-53.2024.8.07.0001 0719260-92.2024.8.07.0007 0706158-62.2022.8.07.0010 0725209-97.2024.8.07.0007 0712627-02.2023.8.07.0007 0719224-11.2024.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 04 de Junho de 2025 às 17:30. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão -
17/06/2025 02:16
Publicado Ementa em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
04/06/2025 17:49
Conhecido em parte o recurso de ULISSES PEREZ - CPF: *48.***.*40-87 (APELANTE) e não-provido
-
04/06/2025 17:49
Conhecido em parte o recurso de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*75-14 (APELANTE) e provido em parte
-
04/06/2025 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/05/2025 19:51
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
13/05/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 16:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/04/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:16
Publicado Retirado de Pauta em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico - 2º Grau Retirado de Pauta 24 de abril de 2025 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0719375-44.2023.8.07.0009 RELATOR: Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa PARTES DO PROCESSO APELANTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA, ULISSES PEREZ Advogado do(a) APELANTE: LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A Advogado do(a) APELANTE: JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A APELADO: ULISSES PEREZ, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, JOEL PAIVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A Advogado do(a) APELADO: BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A Advogado do(a) APELADO: LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A -
24/04/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 17:24
Expedição de Retirado de Pauta.
-
24/04/2025 17:24
Deliberado em Sessão - Retirado
-
24/04/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 22:45
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 20:49
Expedição de Intimação de Pauta.
-
31/03/2025 20:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/03/2025 07:48
Recebidos os autos
-
20/03/2025 13:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
20/03/2025 02:16
Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:16
Decorrido prazo de ULISSES PEREZ em 19/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 02:16
Decorrido prazo de ULISSES PEREZ em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 02:21
Publicado Certidão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 02:48
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:56
Deliberado em Sessão - Retirado
-
11/03/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 08:33
Recebidos os autos
-
08/03/2025 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 13:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
-
27/02/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:21
Publicado Decisão em 17/02/2025.
-
16/02/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 17:47
Recebidos os autos
-
12/02/2025 17:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/02/2025 11:31
Juntada de Petição de agravo
-
11/02/2025 17:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
-
11/02/2025 11:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
06/02/2025 23:06
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 02:17
Decorrido prazo de JOEL PAIVA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 17:45
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/01/2025 18:53
Recebidos os autos
-
28/01/2025 02:16
Publicado Despacho em 28/01/2025.
-
27/01/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 12:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
27/01/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
25/01/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 08:54
Recebidos os autos
-
07/01/2025 12:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
-
07/01/2025 12:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/12/2024 15:51
Recebidos os autos
-
19/12/2024 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/12/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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