21/07/2025 14:49

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:22

Recebidos os autos
11/07/2025 17:22

Outras decisões
04/07/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 13:40

Recebidos os autos
16/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:40

Outras decisões
12/06/2025 18:51

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
16/05/2025 17:56

Recebidos os autos
16/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
12/03/2025 17:23

Recebidos os autos
12/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:23

Outras decisões
05/03/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:28

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 20:33

Recebidos os autos
13/02/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/02/2025 15:55

Recebidos os autos
06/02/2025 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
24/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 14:45

Recebidos os autos
13/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.
25/10/2024 18:18

Juntada de Petição de impugnação
22/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:29

Recebidos os autos
18/10/2024 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/09/2024 16:37

Recebidos os autos
11/09/2024 16:37

Outras decisões
11/09/2024 16:07

Juntada de Informações prestadas
30/08/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2024 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2024 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 14:41

Recebidos os autos
16/04/2024 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/04/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705840-64.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do M,M.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 15:54:21.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
04/04/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:03

Recebidos os autos
12/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2024 15:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 13:59

Recebidos os autos
06/03/2024 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/03/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 13:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:30

Recebidos os autos
15/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/12/2023 17:30

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
15/12/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:40

Recebidos os autos
22/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:40

Outras decisões
22/11/2023 10:38

Juntada de Informações prestadas
16/11/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 13:42

Recebidos os autos
10/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/10/2023 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.
07/09/2023 15:07

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2023 02:47

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705840-64.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 15:55:29.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
24/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:34

Recebidos os autos
24/08/2023 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 19:01

Recebidos os autos
23/08/2023 19:01

Outras decisões
20/08/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:46

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705840-64.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Verifico que o benefício NB 110.234.320-7 abrange o período de 30/04/18 até 10/06/22 e que houve a correção da DIB do NB 641.742.863-3 para 11/06/2022, conforme a sentença dos autos.

Para dar prosseguimento à liquidação, intime-se o exequente para apresentar os documentos atualizados relativos aos benefícios que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos, igualmente atualizados .

Prazo: 10 (dez) dias.

Com a juntada dos documentos, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de execução da multa ID 157789687.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/08/2023 14:17

Recebidos os autos
04/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705840-64.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 18:58:49.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
24/07/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 13:26

Expedição de Mandado.
07/07/2023 17:23

Recebidos os autos
07/07/2023 17:23

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
29/06/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:54

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:10

Recebidos os autos
23/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:28

Recebidos os autos
14/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:28

Outras decisões
12/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:51

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:25

Recebidos os autos
07/06/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:32

Recebidos os autos
18/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/05/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
16/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 18:06

Recebidos os autos
15/03/2023 18:06

Outras decisões
13/03/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 14:10

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:50

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 12:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
17/12/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 21:47

Recebidos os autos
16/12/2022 21:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2022 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/12/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 19:21

Recebidos os autos
15/12/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 21:49

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 15:32

Recebidos os autos
14/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
11/11/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59:59.
19/10/2022 23:07

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 16:13

Recebidos os autos
14/10/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:41

Recebidos os autos
26/08/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:41

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2022 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
21/08/2022 21:24

Juntada de Petição de laudo
12/08/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/06/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA em 03/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 14:56

Juntada de intimação
19/04/2022 02:33

Publicado Intimação em 19/04/2022.
18/04/2022 19:00

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:54

Recebidos os autos
12/04/2022 13:54

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/04/2022 00:42

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 21:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2022 12:04

Recebidos os autos
04/04/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2022 10:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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