24/07/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:22

Transitado em Julgado em 11/07/2024
16/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 201393911) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/07/2024 18:45

Recebidos os autos
11/07/2024 18:45

Homologada a Transação
10/07/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:26

Decorrido prazo de FRANCIELEN ROMUALDO INACIO FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713750-41.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCIELEN ROMUALDO INACIO FERREIRA REU: LARISSA OLIVEIRA DA COSTA *50.***.*50-92, LARISSA OLIVEIRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias.

A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.

Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.

A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.

Planaltina-DF, 15 de fevereiro de 2024 18:54:31.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
15/02/2024 18:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:38

Recebidos os autos
09/11/2023 16:38

Deferido o pedido de FRANCIELEN ROMUALDO INACIO FERREIRA - CPF: *06.***.*95-08 (AUTOR).
31/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 18:46

Recebidos os autos
08/10/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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