TJDFT - 0701493-61.2021.8.07.0002
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 16:41
Arquivado Definitivamente
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04/03/2024 16:40
Expedição de Certidão.
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04/03/2024 07:50
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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02/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 12:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia PROCESSO: 0701493-61.2021.8.07.0002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES DECISÃO 1.
Ciente do v. acórdão ID 187714484. 2.
Proceda-se às comunicações de praxe, ante a absolvição/extinção de punibilidade do(s) réu(s). 3.
Certifique a Secretaria deste Juízo se existem bens/objetos pendentes de destinação nestes autos.
Em caso positivo, e após a certificação, dê-se vistas dos autos ao MP para manifestação. 4.
Após, arquive-se o presente feito. *documento datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito -
29/02/2024 10:03
Recebidos os autos
-
29/02/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 10:03
Determinado o arquivamento
-
28/02/2024 02:57
Publicado Certidão em 28/02/2024.
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28/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Processo n.º 0701493-61.2021.8.07.0002 Número do processo: 0701493-61.2021.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES Procedimento investigatório n. 224/2021 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 10736/2021 CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdão Absolutório e certidão de trânsito em julgado em definitivo, sob os ID´s. 187714484 e 187714494.
Nesta data, faço estes autos conclusos.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
26/02/2024 23:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/02/2024 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
26/02/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
25/02/2024 20:00
Recebidos os autos
-
16/08/2023 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/08/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
14/08/2023 07:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/08/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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07/08/2023 23:28
Juntada de Petição de apelação
-
28/07/2023 00:19
Publicado Decisão em 28/07/2023.
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27/07/2023 01:10
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 14:31
Recebidos os autos
-
25/07/2023 14:31
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/07/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
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21/07/2023 13:02
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2023 01:43
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 17/07/2023 23:59.
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12/07/2023 01:40
Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
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11/07/2023 01:51
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.
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04/07/2023 01:52
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.
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03/07/2023 15:04
Expedição de Mandado.
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03/07/2023 00:13
Publicado Sentença em 03/07/2023.
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30/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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28/06/2023 16:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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28/06/2023 14:31
Recebidos os autos
-
28/06/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 14:31
Julgado procedente o pedido
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28/06/2023 08:30
Publicado Sentença em 28/06/2023.
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28/06/2023 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
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26/06/2023 12:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
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26/06/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 11:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/06/2023 07:09
Recebidos os autos
-
26/06/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 07:09
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2023 10:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
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15/06/2023 14:47
Juntada de Certidão
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12/06/2023 14:32
Juntada de Petição de alegações finais
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06/06/2023 02:34
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:23
Publicado Certidão em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 14:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/05/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 13:35
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 21:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/03/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 14:54
Juntada de Certidão
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31/01/2023 03:41
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
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24/01/2023 02:30
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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17/01/2023 11:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/01/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 09:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/12/2022 01:17
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.
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14/12/2022 02:48
Publicado Despacho em 14/12/2022.
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13/12/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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10/12/2022 07:42
Recebidos os autos
-
10/12/2022 07:42
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2022 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
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07/12/2022 14:07
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 10:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/12/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 11:06
Expedição de Certidão.
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05/12/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 02:57
Publicado Ata em 30/11/2022.
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30/11/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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25/11/2022 18:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
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25/11/2022 15:14
Expedição de Ata.
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24/11/2022 04:14
Decorrido prazo de MÁRCIO GERALDO DE ALMEIDA em 22/11/2022 23:59.
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17/11/2022 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/11/2022 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/11/2022 01:43
Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 07/11/2022 23:59:59.
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03/11/2022 15:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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03/11/2022 00:46
Publicado Certidão em 03/11/2022.
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29/10/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
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28/10/2022 14:38
Juntada de Certidão
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27/10/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 12:00
Expedição de Certidão.
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27/10/2022 11:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
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28/09/2022 13:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
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27/09/2022 12:17
Expedição de Ata.
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26/09/2022 13:53
Juntada de Certidão
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18/08/2022 01:15
Decorrido prazo de MURILO GOMES em 17/08/2022 23:59:59.
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17/08/2022 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2022 03:08
Decorrido prazo de MÁRCIO GERALDO DE ALMEIDA em 15/08/2022 23:59:59.
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16/08/2022 03:08
Decorrido prazo de JOSE VANTUIL DA VITORIA em 15/08/2022 23:59:59.
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29/07/2022 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2022 16:30
Juntada de Certidão
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21/07/2022 16:18
Expedição de Ofício.
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21/07/2022 16:07
Expedição de Mandado.
-
21/07/2022 16:05
Expedição de Mandado.
-
21/07/2022 16:00
Expedição de Mandado.
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21/06/2022 12:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/06/2022 00:08
Publicado Certidão em 15/06/2022.
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14/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
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11/06/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2022 19:16
Expedição de Certidão.
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11/06/2022 19:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
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20/04/2022 15:59
Recebidos os autos
-
20/04/2022 15:59
Decisão interlocutória - recebido
-
19/04/2022 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
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19/04/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 14:03
Recebidos os autos
-
04/04/2022 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
22/03/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 15:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/03/2022 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2022 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 12:32
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
-
23/02/2022 00:37
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 07:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/02/2022 17:06
Recebidos os autos
-
21/02/2022 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
18/02/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 14:56
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 20:49
Expedição de Mandado.
-
11/02/2022 20:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/02/2022 14:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/02/2022 12:02
Recebidos os autos
-
11/02/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 12:02
Recebida a denúncia contra DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES - CPF: *04.***.*16-27 (INDICIADO)
-
09/02/2022 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
08/02/2022 13:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/01/2022 17:19
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
27/01/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 10:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/12/2021 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 15:30
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 14:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2021 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 18:20
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 17:04
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 13:04
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 18:08
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 16:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 13:30
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 17:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/10/2021 18:07
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 17:07
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 15:49
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 18:38
Recebidos os autos
-
13/10/2021 18:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/10/2021 02:42
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2021 23:59:59.
-
04/10/2021 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
04/10/2021 09:49
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/09/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 18:02
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 14:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/07/2021 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 17:55
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 07:17
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2021 02:29
Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
-
30/04/2021 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 09:36
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 11:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/04/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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