30/10/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/10/2024 16:45

Recebidos os autos
29/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível
29/10/2024 16:45

Transitado em Julgado em 23/10/2024
29/10/2024 16:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/06/2024 10:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:54

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:27

Recebidos os autos
24/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 13:27

Recebidos os autos
24/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 11:12

Recebidos os autos
24/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/04/2024 11:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/04/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BECKER AMARAL em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ERICO DUMONCEL AMARAL em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
23/03/2024 18:26

Recebidos os autos
23/03/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:26

Recebidos os autos
23/03/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:26

Recurso Especial não admitido
21/03/2024 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/03/2024 09:18

Recebidos os autos
21/03/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BECKER AMARAL em 20/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:58

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ERICO DUMONCEL AMARAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/02/2024.
15/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/02/2024 13:06

Recebidos os autos
08/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso especial
15/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
11/12/2023 15:24

Conhecido o recurso de GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. - CNPJ: 32.***.***/0001-65 (EMBARGANTE) e não-provido
08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 18:24

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:58

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 19:21

Recebidos os autos
26/09/2023 23:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/09/2023 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:59

Recebidos os autos
13/09/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 22:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/09/2023 22:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/09/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2023.
30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 13:21

Conhecido o recurso de ERICO DUMONCEL AMARAL - CPF: *42.***.*28-00 (AGRAVANTE) e LUIS CARLOS BECKER AMARAL registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS BECKER AMARAL - CPF: *29.***.*76-15 (AGRAVANTE) e provido
25/08/2023 23:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 16:33

Recebidos os autos
18/05/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ERICO DUMONCEL AMARAL em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BECKER AMARAL em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:05

Decorrido prazo de VIVIANE BECKER AMARAL NUNES em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:08

Expedição de Ofício.
19/04/2023 18:08

Recebidos os autos
19/04/2023 18:08

Concedida em parte a Medida Liminar
19/04/2023 18:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/04/2023 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/04/2023 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734252-50.2022.8.07.0000

Leonardo Moreira Prudente

7ª Vara Criminal de Brasilia

Advogado: Eduardo de Vilhena Toledo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0726681-46.2023.8.07.0015

Francisco das Chagas Gomes de Sousa

Adriana Rezende da Silva

Advogado: Juliana Ramos de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0738617-13.2023.8.07.0001

Yoji Sushi Lounge LTDA

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Eraldo Jose Cavalcante Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0738617-13.2023.8.07.0001

Yoji Sushi Lounge LTDA

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Eraldo Jose Cavalcante Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0744368-81.2023.8.07.0000

Darley Queiroz da Silva

Governador do Distrito Federal

Advogado: Mizael Borges da Silva Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 13:48

Exibir Processo