TJDFT - 0744368-81.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 13:59
Juntada de ficha de inspeção judicial
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12/06/2024 15:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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12/06/2024 15:23
Juntada de Certidão
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10/06/2024 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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07/06/2024 17:23
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/04/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
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15/04/2024 10:32
Recebidos os autos
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15/04/2024 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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15/04/2024 10:32
Juntada de Certidão
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11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
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22/03/2024 21:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/03/2024 18:26
Juntada de Petição de recurso ordinário
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18/03/2024 02:16
Publicado Ementa em 18/03/2024.
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15/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Concurso público.
Nomeação.
Direito líquido e certo.
Inexistência. 1 - Candidato aprovado em colocação superior à do número de vagas previstas no edital não tem direito subjetivo à nomeação, salvo se preterido na ordem de classificação. 2 - Nomeações tornadas sem efeito não garantem ao candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital direito à nomeação.
A expectativa de direito só se transforma em direito subjetivo à nomeação se, devido às desistências, o candidato aprovado fora do número de vagas passa a figurar dentro do quantitativo previsto no edital do concurso. 3 – Ordem denegada. -
14/03/2024 16:37
Juntada de Certidão
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14/03/2024 14:59
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 17:15
Denegada a Segurança a DARLEY QUEIROZ DA SILVA - CPF: *10.***.*12-44 (IMPETRANTE)
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06/03/2024 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2024 16:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/02/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 18:27
Juntada de Certidão
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22/02/2024 22:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/02/2024 02:17
Publicado Aditamento em 16/02/2024.
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15/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
ADITAMENTO - PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Sessão Ordinária do Conselho Especial (modalidade presencial) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) JOSE CRUZ MACEDO, Presidente do(a) CONSELHO ESPECIAL, faço público a todos os interessados que, no dia 05 de Março de 2024 (Terça-feira) com início às 13h30, na Sala de Sessões Plenárias, Bl.
D, 2º subsolo realizar-se-á a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Especial (modalidade presencial), ocasião em que será julgado o presente processo.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria do Conselho Especial, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura -
08/02/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 19:31
Juntada de aditamento
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08/02/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 17:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/02/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 17:31
Retirado de pauta
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08/02/2024 17:08
Recebidos os autos
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08/02/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2024 16:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
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08/02/2024 15:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/02/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 11:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 16:24
Recebidos os autos
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13/12/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 08:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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05/12/2023 23:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/11/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 07:49
Juntada de Certidão
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15/11/2023 02:16
Decorrido prazo de DARLEY QUEIROZ DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
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31/10/2023 17:47
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 02:22
Publicado Decisão em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 18:18
Juntada de Certidão
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19/10/2023 14:21
Expedição de Mandado.
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18/10/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 14:25
Recebidos os autos
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18/10/2023 14:25
Não Concedida a Medida Liminar
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17/10/2023 16:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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17/10/2023 16:03
Recebidos os autos
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17/10/2023 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
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17/10/2023 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/10/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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