07/03/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:56

Transitado em Julgado em 05/03/2024
07/03/2024 16:44

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de WENDEL DE AZEVEDO em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

HABEAS CORPUS.

INADMISSÃO.

REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIOR.

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Novo habeas corpus impetrado com o mesmo pedido e causa de pedir de anterior já analisado e julgado por esta Corte, sem alteração das circunstâncias fáticas, implica reiteração, impossibilitando o processamento do writ. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
09/02/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:25

Conhecido o recurso de WENDEL DE AZEVEDO - CPF: *31.***.*04-51 (PACIENTE) e não-provido
08/02/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 20:20

Recebidos os autos
23/11/2023 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/11/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:59

Recebidos os autos
22/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:48

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)
20/11/2023 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/11/2023 14:07

Juntada de Petição de agravo interno
16/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de WENDEL DE AZEVEDO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:25

Recebidos os autos
13/11/2023 13:25

Outras Decisões
10/11/2023 07:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/11/2023 06:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:59

Recebidos os autos
08/11/2023 12:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 15:06

Recebidos os autos
07/11/2023 15:06

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/11/2023 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2023 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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