TJDFT - 0701571-84.2023.8.07.0002

05/03/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/08/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675251/2024

12/08/2024 20:02

Protocolizada Petição 675251/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

06/08/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 502992/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 556996/2024

01/07/2024 16:04

Protocolizada Petição 556996/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 01/07/2024 Petição Nº 502992/2024 -

01/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 502992/2024 - AgRg

28/06/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 502992/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/06/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0502992 - AgRg no AREsp 2652748 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00502992 - AgRg no AREsp 2652748

17/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 502992/2024

17/06/2024 10:41

Protocolizada Petição 502992/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

12/06/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489768/2024

12/06/2024 15:11

Protocolizada Petição 489768/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de GUILHERME GUIMARAES MATOS

28/05/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS