15/07/2025 16:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/06/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:46

Recebidos os autos
29/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/05/2024.
07/05/2024 23:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:22

Conhecido o recurso de MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA - CPF: *08.***.*74-53 (EMBARGANTE) e não-provido
02/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:36

Juntada de intimação de pauta
04/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 09:10

Recebidos os autos
01/04/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
01/04/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:00

Recebidos os autos
13/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:22

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 01:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 13:41

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 16:29

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:36

Denegada a Segurança a MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA - CPF: *08.***.*74-53 (IMPETRANTE)
07/02/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 17:08

Recebidos os autos
01/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
31/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:36

Retirado de pauta
20/10/2023 08:33

Recebidos os autos
20/10/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
18/10/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 09:41

Recebidos os autos
05/10/2023 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:29

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:10

Juntada de Certidão
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:03

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:45

Expedição de Mandado.
06/07/2023 09:25

Recebidos os autos
06/07/2023 09:25

Concedida a Medida Liminar
06/07/2023 09:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/07/2023 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:26

Recebidos os autos
30/06/2023 11:26

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 17:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/06/2023 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/06/2023 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:23

Recebidos os autos
29/06/2023 11:23

Declarada incompetência
27/06/2023 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
26/06/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
26/06/2023 16:48

Recebidos os autos
26/06/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
26/06/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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