STJ - 0725168-88.2023.8.07.0000

05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 74328/2025

05/02/2025 09:56

Protocolizada Petição 74328/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

15/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/01/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029/2025

03/01/2025 17:26

Protocolizada Petição 1029/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/01/2025

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1019555/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1019555/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1019555/2024

15/11/2024 12:08

Protocolizada Petição 1019555/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 11:10

Conhecido o recurso de MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA e não-provido

05/08/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/07/2024 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/07/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 606130/2024

19/07/2024 17:31

Protocolizada Petição 606130/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

03/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição nº 565074/2024

03/07/2024 09:36

Protocolizada Petição 565074/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

02/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS