30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:21

Conhecido o recurso de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA - CPF: *55.***.*31-72 (EMBARGANTE) e provido
16/06/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.
13/05/2025 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 18:50

Recebidos os autos
26/03/2025 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/03/2025 16:14

Recebidos os autos
24/03/2025 16:14

Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/03/2025 16:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 07:47

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 17:23

Recebidos os autos
28/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:50

Recebidos os autos
28/08/2024 12:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2024 05:48

Recebidos os autos
28/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 19:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:37

Recebidos os autos
27/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 12:37

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 12:36

Desentranhado o documento
27/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:32

Expedição de Intimação de Pauta.
19/06/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 18:20

Recebidos os autos
13/06/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/06/2024 14:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 18:41

Recebidos os autos
01/03/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
01/03/2024 17:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
19/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:43

Recebidos os autos
15/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível
15/02/2024 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
15/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 00:18

Recebidos os autos
02/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/02/2024 00:18

Recebidos os autos
02/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/02/2024 00:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/01/2024 17:06

Recebidos os autos
29/01/2024 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2024 11:38

Recebidos os autos
29/01/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2024 11:32

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2023 08:40

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA em 22/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 22:28

Recebidos os autos
23/02/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2023 22:28

Recebidos os autos
23/02/2023 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/02/2023 22:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
14/02/2023 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/02/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/02/2023 14:46

Recebidos os autos
14/02/2023 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/02/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:21

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:20

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:05

Recebidos os autos
15/12/2022 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/12/2022 19:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/12/2022 19:26

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2022 00:07

Publicado Ementa em 22/11/2022.
21/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:34

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 16:21

Recebidos os autos
02/09/2022 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 13:26

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2022 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/08/2022.
18/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 18/08/2022.
17/08/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
09/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:37

Conhecido o recurso de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA - CPF: *55.***.*31-72 (AGRAVANTE) e não-provido
29/07/2022 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2022 16:12

Recebidos os autos
25/02/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
11/02/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:06

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/12/2021 15:44

Juntada de Petição de agravo interno
02/12/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:40

Recebidos os autos
05/11/2021 16:40

não conhecimento
05/11/2021 15:35

Conclusos para decisão
26/10/2021 15:50

Conclusos para Relator(a)
26/10/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:21

Publicado Despacho em 19/10/2021.
19/10/2021 02:21

Publicado Despacho em 19/10/2021.
18/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 18:17

Recebidos os autos
14/10/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 18:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/10/2021 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
13/10/2021 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
11/10/2021 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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