STJ - 0732530-15.2021.8.07.0000

19/03/2025 09:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2025 09:38

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:00

Conhecido o recurso de JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e provido em parte

07/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS