TJDFT - 0705173-77.2023.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 02:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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18/04/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 18:30
Juntada de Alvará de levantamento
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15/04/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 14:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/04/2024 11:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
-
11/04/2024 23:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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11/04/2024 23:44
Transitado em Julgado em 08/04/2024
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09/04/2024 04:07
Decorrido prazo de MAICON DE ALMEIDA SANTOS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:07
Decorrido prazo de ANA CARINE CARDOSO NERI em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:07
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA em 08/04/2024 23:59.
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13/03/2024 02:52
Publicado Sentença em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com apoio no artigo 485, inciso IV c/c artigo 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. -
11/03/2024 08:53
Recebidos os autos
-
11/03/2024 08:53
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
22/02/2024 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
22/02/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 09:52
Decorrido prazo de MAICON DE ALMEIDA SANTOS em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:52
Decorrido prazo de ANA CARINE CARDOSO NERI em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:49
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA em 14/11/2023 23:59.
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09/11/2023 03:27
Decorrido prazo de MAICON DE ALMEIDA SANTOS em 08/11/2023 23:59.
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20/10/2023 02:46
Publicado Decisão em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 14:19
Recebidos os autos
-
18/10/2023 14:19
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/10/2023 08:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/10/2023 19:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
02/10/2023 19:57
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 18:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 20:04
Recebidos os autos
-
25/09/2023 20:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/09/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
19/09/2023 03:37
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA em 18/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 00:26
Publicado Decisão em 08/09/2023.
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07/09/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705173-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA EXECUTADO: ANA CARINE CARDOSO NERI, MAICON DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Defiro a penhora via SISBAJUD das contas dos executados.
PROTOCOLO 20.***.***/9650-34.
Aguarde-se por 72 horas.
BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
05/09/2023 13:36
Recebidos os autos
-
05/09/2023 13:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/09/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
25/08/2023 02:36
Publicado Decisão em 25/08/2023.
-
24/08/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705173-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA EXECUTADO: ANA CARINE CARDOSO NERI, MAICON DE ALMEIDA SANTOS DECISÃO Ciente dos embargos à execução opostos pelos devedores, recebidos sem efeito suspensivo (D. 165576138).
Citados (IDs. 162079435 e 162077496), os executados não comprovou o pagamento da obrigação no prazo legal.
A parte credora postula pela realização de pesquisa perante o SISBAJUD, na funcionalidade de repetição programada, com o intuito de rastrear de forma contínua o patrimônio do devedor. razão pela qual DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.
Em princípio, as ordens lançadas no sistema conveniado podem ser reiteradas conforme período determinado, funcionalidade conhecida como “teimosinha”.
Todavia, o pleito de ordens de bloqueio “permanente” - “teimosinha” - não pode se dar de maneira indiscriminada, uma vez que, lançadas consideráveis tentativas infrutíferas, não há razão de sua continuidade, sem que o exequente demonstre estritamente alteração na situação financeira do executado, sob pena de malferir a celeridade e efetividade do feito.
Dessa maneira, INDEFIRO o pedido de reiteração automática das pesquisas ("teimosinha").
No entanto, DEFIRO as pesquisas de bens pelos sistemas SISBAJUD.
Na forma do art. 835, inc.
I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de ANA CARINE CARDOSO NERI, CPF *02.***.*43-05, e MAICON DE ALMEIDA SANTOS, CPF *37.***.*62-00, até o limite do débito.
PROTOCOLO 20.***.***/0954-80.
Aguarde-se por 72 horas.
Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo).
Em relação ao executado MAICON DE ALMEIDA SANTOS, não retornou nenhum veículo registrado em seu nome; Quanto à ANA CARINE, retornou apenas um veículo gravado com alienação fiduciária, cuja restrição de circulação ou de transferência não poderá ser promovida, tendo em vista que o veículo é da propriedade do Banco credor fiduciário.
Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, promova-se as pesquisas via INFOJUD.
Com as respostas do INFOJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.
BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
22/08/2023 16:59
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:59
Deferido em parte o pedido de CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-68 (EXEQUENTE)
-
16/08/2023 14:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
15/08/2023 17:56
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:42
Publicado Certidão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0705173-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA EXECUTADO: ANA CARINE CARDOSO NERI, MAICON DE ALMEIDA SANTOS CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.
BRASÍLIA-DF, 4 de agosto de 2023 00:16:19.
FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral -
04/08/2023 00:16
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 01:22
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA em 01/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:33
Publicado Certidão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0705173-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA EXECUTADO: ANA CARINE CARDOSO NERI, MAICON DE ALMEIDA SANTOS CERTIDÃO Diante da decisão de ID. 165576138, intimo a parte AUTORA para a apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.
Após, os autos serão conclusos.
BRASÍLIA-DF, 20 de julho de 2023 16:49:27.
FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral -
20/07/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 16:34
Juntada de Certidão
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07/07/2023 10:03
Decorrido prazo de MAICON DE ALMEIDA SANTOS em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:02
Decorrido prazo de MAICON DE ALMEIDA SANTOS em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:00
Decorrido prazo de ANA CARINE CARDOSO NERI em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 09:59
Decorrido prazo de ANA CARINE CARDOSO NERI em 06/07/2023 23:59.
-
15/06/2023 08:34
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/06/2023 07:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/05/2023 15:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/05/2023 15:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/05/2023 00:29
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
29/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
25/05/2023 17:44
Recebidos os autos
-
25/05/2023 17:44
Concedida a gratuidade da justiça a CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
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25/05/2023 17:44
Deferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
-
08/05/2023 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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08/05/2023 19:17
Juntada de Certidão
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08/05/2023 19:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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08/05/2023 16:17
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para PETIÇÃO CÍVEL
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08/05/2023 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/05/2023 16:17
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 15:16
Recebidos os autos
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04/05/2023 15:16
Declarada incompetência
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27/04/2023 18:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
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27/04/2023 18:37
Juntada de Certidão
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26/04/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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