TJDFT - 0716926-40.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUGO COUTINHO DO NASCIMENTO

CPF *84.***.*19-20

JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO

CPF *62.***.*66-68

Advogados

TIAGO GUSMAO BELO FERREIRA

OAB: 21632/DF

CPF *40.***.*04-87

Polo Passivo

Partes

HUGO COUTINHO DO NASCIMENTO

CPF *84.***.*19-20

JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO

CPF *62.***.*66-68

Advogados

LAURO ROCHA REIS

OAB: 7429/DF

CPF *43.***.*29-04

DIEGO CHRISTMANN REIS

OAB: 49516/DF

CPF *84.***.*40-82

CLAUDIO ROCHA REIS

OAB: 8883/DF

CPF *34.***.*04-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

CNPJ: 26.994.558/0004-76

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0001-94

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0012-86

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

CONDOMINIO MINI-GRANJAS DO TORTO

CNPJ: 00.284.742/0001-96

ASSOCIACAO LINGUISTICA EVANGELICA MISSIONARIA

CNPJ: 00.679.324/0001-06

Advogados

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA

OAB: 26164/DF

CPF *11.***.*78-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2025 19:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/08/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/08/2025 08:22

    Recebidos os autos

  • 01/08/2025 13:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 29/07/2025 16:15

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 29/07/2025 16:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/07/2025 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2025 02:16

    Publicado Ementa em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 19/07/2025 17:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/07/2025 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 14:40

    Conhecido o recurso de JERONIMO OLIVEIRA FRAZAO - CPF: *62.***.*66-68 (APELANTE) e não-provido

  • 09/07/2025 20:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2025 02:15

    Publicado Certidão em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 22:06

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 19:39

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/05/2025 18:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/05/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:59

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 20/05/2025 18:14

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 20/05/2025 12:27

    Juntada de Petição de memoriais

  • 12/05/2025 09:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/05/2025 02:15

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 08/05/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 13:19

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/04/2025 15:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/04/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/04/2025 02:17

    Publicado Retirado de Pauta em 03/04/2025.

  • 03/04/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 02/04/2025 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 16:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/04/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 12:46

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 01/04/2025 12:46

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 31/03/2025 17:13

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 18/03/2025 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/03/2025 16:57

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 17/03/2025 16:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/03/2025 16:11

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 02:16

    Publicado Decisão em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 07/02/2025 02:16

    Publicado Certidão em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 06/02/2025 22:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/02/2025 14:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

  • 06/02/2025 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 06/02/2025 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/02/2025 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:02

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 03/02/2025 17:52

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 17:52

    Declarado impedimento por SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 03/02/2025 17:38

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha

  • 02/02/2025 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2025 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2025 18:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/01/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 17:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/01/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:55

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/01/2025 15:48

    Expedição de Retirado de Pauta.

  • 14/01/2025 15:48

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/12/2024 14:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/12/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 18:37

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/11/2024 01:16

    Publicado Retirado de Pauta em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/11/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 12:38

    Retirado de pauta

  • 31/10/2024 20:51

    Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

  • 21/10/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 16:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 16:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/10/2024 18:24

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 17:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 17/09/2024 17:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/08/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 02:18

    Publicado Despacho em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 19/08/2024 19:01

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 17:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 16/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/08/2024 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 16:51

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 13:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 02/08/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 01/08/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 16:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/08/2024 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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