TJDFT - 0711647-44.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 10:01
Baixa Definitiva
-
19/10/2024 17:11
Transitado em Julgado em 19/10/2024
-
19/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:16
Publicado Ementa em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
TRÁFICO DE DROGAS.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
PALAVRA DOS POLICIAIS ALIADA AOS DEPOIMENTOS INQUISITORIAIS.
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Ainda que a testemunha tenha modificado seu depoimento na fase judicial, os depoimentos inquisitoriais, somados aos depoimentos judiciais dos policiais e demais provas dos autos, são robustos para confirmar o decreto condenatório. 2.
O testemunho dos agentes policiais é dotado de presunção de legitimidade, salvo se houver elementos que coloquem em dúvida a veracidade das alegações ou a intenção da testemunha, cuja demonstração é ônus da Defesa. 3.
Recurso conhecido e desprovido. -
01/10/2024 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 16:46
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
26/09/2024 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/09/2024 06:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/09/2024 12:29
Recebidos os autos
-
16/05/2024 16:20
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
-
16/05/2024 15:55
Recebidos os autos
-
22/04/2024 11:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
19/04/2024 23:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
29/03/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 23:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 02:25
Publicado Certidão em 13/03/2024.
-
13/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0711647-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: JOAO PAULO LOPES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0711647-44.2021.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.
Brasília, 11 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta -
11/03/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 10:53
Recebidos os autos
-
11/03/2024 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
08/03/2024 13:42
Recebidos os autos
-
08/03/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/03/2024 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0720817-24.2023.8.07.0016
Silesia Mirce Furtado de Farias
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/04/2023 15:15
Processo nº 0707129-40.2023.8.07.0001
Valdir Antonio Gottardo
Banco do Brasil S/A
Advogado: Cassio Andre Predebon
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/02/2023 15:34
Processo nº 0704379-31.2024.8.07.0001
Maria de Fatima da Silva Oliveira
Associacao dos Moradores do Condominio R...
Advogado: Juliete Damares Arruda Pereira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2024 15:45
Processo nº 0704379-31.2024.8.07.0001
Maria de Fatima da Silva Oliveira
Associacao dos Moradores do Condominio R...
Advogado: Juliete Damares Arruda Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/02/2024 19:09
Processo nº 0704450-33.2024.8.07.0001
Vinicius de Freitas Souza
Brb Banco de Brasilia SA
Advogado: Henri Norberto Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/03/2024 18:53