26/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 16:26

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 16:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
12/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:56

Expedição de Ofício.
30/12/2024 08:45

Recebidos os autos
30/12/2024 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 15:23

Recebidos os autos
27/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 01:25

Recebidos os autos
13/08/2024 01:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
12/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0752770-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAYRO ICARO RAMOS DE OLIVEIRA DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pelo sentenciado Kayro Icaro.

Dê-se vista à Defesa apresentar as razões do recurso.

Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 20 de junho de 2024 15:19:44.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
20/06/2024 15:42

Recebidos os autos
20/06/2024 15:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:03

Expedição de Alvará de Soltura .
23/05/2024 16:46

Recebidos os autos
23/05/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:13

Recebidos os autos
10/04/2024 13:13

Mantida a prisão preventida
05/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:05

Juntada de Ofício
12/03/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/03/2024 16:07

Mantida a prisão preventida
11/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Processo n.º 0752770-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAYRO ICARO RAMOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, desta 3ª Vara de Entorpecentes, designo VIDEOCONFERÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 11/03/2024 Hora: 14:15 .

O ato poderá ser acessado pelo link ou QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/qJu4Lf BRASÍLIA, 09/02/2024 21:34 INGRID VIEIRA ARAUJO
10/02/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 21:36

Juntada de Certidão
09/02/2024 21:35

Expedição de Certidão.
09/02/2024 21:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
30/01/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:48

Juntada de Certidão
27/01/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/01/2024 19:32

Recebidos os autos
19/01/2024 19:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/01/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:20

Recebidos os autos
08/01/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
29/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 15:47

Recebidos os autos
29/12/2023 15:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/12/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
29/12/2023 11:41

Recebidos os autos
29/12/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/12/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
26/12/2023 09:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/12/2023 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2023 19:01

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/12/2023 18:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/12/2023 18:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/12/2023 18:14

Homologada a Prisão em Flagrante
25/12/2023 12:07

Juntada de gravação de audiência
24/12/2023 18:27

Juntada de Certidão
24/12/2023 18:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/12/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2023 13:20

Juntada de laudo
24/12/2023 07:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/12/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/12/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709541-75.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lucas Sousa Pontes

Advogado: Jaqueline Hermeto Melo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2022 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0717201-29.2023.8.07.0020

Jainne Aragao Carvalho Fernandes

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Fernando de Carvalho Mendes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0717201-29.2023.8.07.0020

Jainne Aragao Carvalho Fernandes

Nubank Solucoes Financeiras LTDA

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 00:12

Exibir Processo

Processo nº 0706782-77.2023.8.07.0010

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jose Montgomery

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0752770-51.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Eduardo Augusto de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 18:08

Exibir Processo