TJDFT - 0701765-41.2024.8.07.0005

20/11/2024 19:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

20/11/2024 19:33

Expedição de Certidão.

18/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/11/2024 16:08

Juntada de Certidão

11/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 01:15

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

29/10/2024 07:42

Recebidos os autos

29/10/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/10/2024 07:42

Recebidos os autos

29/10/2024 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/10/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/10/2024 15:50

Recebidos os autos

28/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/10/2024 23:59.

17/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 17:42

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/09/2024 17:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/09/2024 23:02

Juntada de Petição de agravo

30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 18:33

Recebidos os autos

27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2024 18:33

Recebidos os autos

27/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/08/2024 18:33

Recurso Especial não admitido

27/08/2024 10:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/08/2024 08:21

Recebidos os autos

27/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/08/2024 23:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 16:22

Juntada de Certidão

12/08/2024 16:20

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/08/2024 14:33

Recebidos os autos

12/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/08/2024 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 19/07/2024.

07/08/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2024 09:48

Publicado Ementa em 23/07/2024.

23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

19/07/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 18:37

Conhecido o recurso de GRACIELENA MENEZES FOLHA - CPF: *19.***.*14-91 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024 22:19

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 16:43

Juntada de Certidão

05/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/07/2024 14:54

Juntada de Certidão

02/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 14:53

Retirado de pauta

01/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/06/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024 15:30

Recebidos os autos

18/06/2024 12:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

18/06/2024 08:00

Recebidos os autos

06/03/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

05/03/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 16:44

Juntada de Certidão

01/03/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 12:34

Juntada de Certidão

23/02/2024 21:31

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

15/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/02/2024.

10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 16:34

Juntada de Certidão

08/02/2024 15:04

Recebidos os autos

08/02/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

07/02/2024 15:46

Recebidos os autos

07/02/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/02/2024 15:46

Distribuído por sorteio