29/07/2024 00:56

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 00:56

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RENATO TAVARES NETO em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:35

Recebidos os autos
25/06/2024 14:35

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 23:25

Juntada de Certidão
19/04/2024 23:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762726-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO TAVARES NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) AUTOR: RENATO TAVARES NETO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 04:34:28.
08/04/2024 04:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de RENATO TAVARES NETO em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para: a) determinar que a Ré retire os dados do Autor dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 10 dias; b) determinar que a Ré providencie o pagamento da parcela que está em aberto, abril de 2023, por outros meios previstos em lei, no prazo de 10 dias, e após o pagamento, efetue a baixa da parcela em seus sistemas; c) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/03/2024 12:41

Recebidos os autos
12/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:41

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Anote-se conclusão para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/02/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:40

Recebidos os autos
31/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:41

Recebidos os autos
10/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 20:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 20:13

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:40

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 21:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:07

Recebidos os autos
16/11/2023 17:07

Recebida a emenda à inicial
16/11/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 10:30

Recebidos os autos
03/11/2023 10:30

Determinada a emenda à inicial
01/11/2023 17:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2023 17:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/11/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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