06/11/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:02

Expedição de Ofício.
06/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:57

Juntada de carta de guia
05/11/2024 21:08

Expedição de Carta.
05/11/2024 19:17

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:35

Recebidos os autos
05/11/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:14

Transitado em Julgado em 18/09/2024
09/10/2024 16:22

Recebidos os autos
22/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/02/2024.
12/02/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0706789-81.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDIPO PAULINO SANTOS CUNHA DECISÃO Recebo a apelo de ID 186187516 em favor do sentenciado.

Como o apelante manifestou o interesse no desempenho da faculdade prevista no art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao eg.

TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Retire-se o sigilo da referida peça.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 8 de fevereiro de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
08/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:13

Recebidos os autos
08/02/2024 16:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/02/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:50

Expedição de Carta.
19/01/2024 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 07:32

Juntada de Certidão
18/01/2024 23:40

Recebidos os autos
18/01/2024 23:40

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
11/01/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
11/01/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
27/12/2023 10:41

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:05

Desentranhado o documento
14/12/2023 16:38

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:24

Expedição de Carta.
20/10/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/01/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
18/10/2023 18:16

Apensado ao processo #Oculto#
06/10/2023 16:32

Recebidos os autos
06/10/2023 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/10/2023 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:54

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 17:13

Recebidos os autos
14/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
14/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:58

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:31

Juntada de Certidão
16/08/2023 19:03

Expedição de Carta.
16/08/2023 17:08

Recebidos os autos
16/08/2023 17:08

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
15/08/2023 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
15/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
12/08/2023 11:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:14

Recebidos os autos
09/08/2023 16:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/08/2023 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/08/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:40

Recebidos os autos
08/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
07/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:05

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 22:08

Juntada de Certidão
17/06/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:11

Apensado ao processo #Oculto#
29/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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