02/05/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Diante disso, em observância ao princípio da colaboração previsto no art. 6º do CPC, bem como ao princípio da celeridade, INDEFIRO o pedido formulado pelo terceiro interessado e, em consequência, DETERMINO o processamento do cumprimento de sentença de Id. 194574534 em autos apartados.
30/04/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 19:21

Recebidos os autos
29/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:21

Indeferido o pedido de LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA - CPF: *28.***.*20-06 (INTERESSADO)
25/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
24/04/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 15:14

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de CAROLINE DE LIMA CALMON em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:54

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO AS CONTAS apresentadas e condeno a curadora, CAROLINE DE LIMA CALMON, a restituir o valor de R$ 16.156,08 (dezesseis mil, cento e cinquenta e seis reais, e oito centavos) ao ESPÓLIO DE LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA, resolvendo o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, incisos I, do CPC, cujos créditos deverão ser habilitados junto ao inventário da ex-curatelada.
15/02/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 17:36

Recebidos os autos
15/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 18:09

Recebidos os autos
09/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/02/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
03/12/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 00:00

Intimação

Defiro o pedido e suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual os autos deverão retornar ao Ministério Público.
19/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:34

Recebidos os autos
18/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
14/07/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:57

Recebidos os autos
12/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
09/06/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
09/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 09/06/2023.
07/06/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:52

Recebidos os autos
05/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
30/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
19/05/2023 16:24

Recebidos os autos
19/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
17/05/2023 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 16:48

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:04

Recebidos os autos
30/03/2023 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/03/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/03/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:54

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 15:21

Recebidos os autos
09/03/2023 15:21

Deferido o pedido de CAROLINE DE LIMA CALMON - CPF: *05.***.*55-00 (REQUERENTE).
28/02/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/02/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:45

Recebidos os autos
24/02/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/02/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:04

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 16:04

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:47

Recebidos os autos
05/12/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/11/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:27

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2022 15:52

Expedição de Certidão.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 18:56

Recebidos os autos
23/09/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/09/2022 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/09/2022 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:55

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 14:58

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:35

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/08/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 18:39

Expedição de Certidão.
11/08/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:12

Recebidos os autos
07/07/2022 15:12

Deferido o pedido de
07/07/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/07/2022 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:37

Expedição de Certidão.
04/04/2022 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:33

Recebidos os autos
31/03/2022 17:33

Outras decisões
29/03/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
29/03/2022 17:51

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/03/2022 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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