22/07/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:17

Recebidos os autos
05/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
05/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:38

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:29

Expedição de Carta.
28/05/2024 14:56

Recebidos os autos
28/05/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
28/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:46

Recebidos os autos
27/05/2024 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
27/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:02

Transitado em Julgado em 27/05/2024
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:13

Expedição de Alvará.
09/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:01

Recebidos os autos
09/05/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
06/05/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 08:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:48

Publicado Ata em 12/04/2024.
11/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
09/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
28/03/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:34

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2024.
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Processo n.º 0701523-76.2024.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme despacho do Dr.

Tiago Fontes Moretto, incluí na pauta eletrônica o dia 09/04/2024, 16:00, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) telepresencial.

Junto, ainda, a requisição do acusado para a audiência designada.

Conforme Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021, a audiência será pelo sistema Microsoft TEAMS, sendo necessário clicar no link abaixo no dia e hora estipulados.

Caso não haja sucesso ao clicar no link, isso pode ser resolvido copiando o link e colando na barra de endereços do navegador Google Chrome .

PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA USE ESTE ENDEREÇO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM3MjgxM2YtMDk1Mi00OTdjLWI0NzktZGQ4ZWQ3YWZkYjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e412ad0-5523-458f-8e2c-2c6df6e48d88%22%7d Em caso de dúvidas, informações, dificuldade de acesso à audiência, bem como caso queira receber o link e instruções pelo celular, entre em contato com o número (61) 3103-8103 (WhatsApp).

Taguatinga-DF, 15 de março de 2024, 16:45:00.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
15/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:53

Expedição de Ofício.
15/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
15/03/2024 16:48

Expedição de Mandado.
15/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
15/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0701523-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público contra JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.

Após o recebimento da denúncia, o réu foi pessoalmente citado (ID 186266751) e apresentou resposta à acusação (ID 187779098). É o breve relatório.

Decido.

Quanto à defesa apresentada (ID 187779098), da análise de que trata o art. 397 do Código de Processo Penal, verifico a inexistência de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, bem como de outras circunstâncias que, conforme estabelece o mencionado dispositivo, permitiriam a absolvição sumária do acusado.

As alegações apresentadas envolvem o mérito da ação penal e demandam a devida instrução processual, razão pela qual serão apreciadas em momento oportuno, por ocasião da prolação da sentença.

Quanto ao mais, verifico que o processo está regular e válido, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Em atenção ao art. 3º, §1º, inciso I, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, que permite ao juiz determinar a realização de audiências telepresenciais nas hipóteses de urgência, como ocorre no caso, em que se trata de processo de réu preso; e considerando os princípios da celeridade, da economia processual e da razoável duração do processo, designo o dia 9 de abril de 2024, às 16h, para a realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, a ser realizada por meio da Plataforma de Videoconferência para Atos Processuais “Microsoft Teams”.

Determino a Secretaria a expedição de todas as intimações necessárias para o ato, observando as disposições contidas na Portaria Conjunta 52/2020 e na Instrução 1/2021 do TJDFT, inclusive, por carta(s) precatória(s), se necessário.

Advirtam-se às partes e às testemunhas de que as sessões de julgamento presencial por videoconferência serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma de videoconferência oferecida pelo TJDFT, conforme art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020.

Ficam o Ministério Público, a Defesa, a vítima e as testemunhas cientes de que ficará a cargo delas a responsabilidade pela conexão estável de “internet’, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma “Microsoft Teams”, nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta 52/2020.

Da mesma forma, cabe registrar que o acesso aos autos eletrônicos de tramitação processual para consulta durante a audiência é de responsabilidade exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e partes, na forma do art. 6º da Portaria Conjunta 52/2020.

Fica a Defesa intimada de que será assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com o réu, que poderá ocorrer antes do início da audiência, diretamente na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Ator Processuais Microsoft Teams, em sala virtual própria com a funcionalidade “Salas para sessão de grupo”, momento em que a gravação da audiência será pausada (Art. 2º, §§ 6º e 7º, da Instrução 1/2021).

Outrossim, exclusivamente durante o horário designado para a audiência, e após autorização deste Juízo, a Defesa também poderá se comunicar diretamente com o réu, por meio de ligação telefônica ou por mensagens de aplicativo, em analogia à regra do art. 2º, §8º, da Instrução 1/2021.

BRASÍLIA, 8 de março de 2024, 18:24:47.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
13/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:08

Recebidos os autos
08/03/2024 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
06/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 16:10

Desentranhado o documento
29/02/2024 16:08

Recebidos os autos
28/02/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
26/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0701523-76.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: da AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Cadastrei a data da citação entre os eventos criminais das informações criminais do PJE.

Considerando que o acusado declinou ter advogado particular na certidão de citação ID 186266751, contudo sem mais informações, encaminho o processo para intimação da defesa cadastrada nos autos para apresentação da Resposta à Acusação.

Taguatinga-DF, 9 de fevereiro de 2024, 18:29:03.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
15/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2024 15:29

Recebidos os autos
02/02/2024 15:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/02/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
01/02/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
27/01/2024 08:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 13:14

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:22

Juntada de gravação de audiência
26/01/2024 10:26

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2024 10:26

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/01/2024 10:26

Homologada a Prisão em Flagrante
26/01/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 23:13

Juntada de Certidão
25/01/2024 22:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/01/2024 11:14

Juntada de laudo
24/01/2024 19:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/01/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/01/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705924-04.2022.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Tereza Neuma Reinaldo Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0705924-04.2022.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Valdeci Honorato Vieira Filho

Advogado: Thalita Bezerra de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0700812-38.2024.8.07.0018

Nadyne de Siqueira Gomes

Andre Alvares Ferreira dos Santos

Advogado: Geovana Vitorina Ricarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0717351-43.2023.8.07.0009

Matheus Costa Silva

Joao Alves Prado

Advogado: Moises da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0702202-70.2024.8.07.0009

Braulio Equito Alves dos Santos

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Marcelo Lucas Meirelles Leite Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 00:28

Exibir Processo