21/07/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:34

Recebidos os autos
23/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:09

Recebidos os autos
17/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:06

Recebidos os autos
19/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:30

Recebidos os autos
12/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
07/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:46

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:46

Expedição de Mandado.
09/04/2025 18:30

Recebidos os autos
09/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:46

Recebidos os autos
09/04/2025 14:39

Recebidos os autos
09/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
07/04/2025 18:26

Recebidos os autos
07/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
28/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 18:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 05:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 05:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:54

Recebidos os autos
13/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 18:57

Recebidos os autos
12/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:43

Recebidos os autos
22/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
17/01/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 14/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:47

Recebidos os autos
11/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
18/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:50

Recebidos os autos
10/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
26/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0726732-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DOMINGOS SAVIO DE CASTRO, LUCIANO VINICIUS FRACARO, JOAO PEDRO GONCALVES DIAS, PAULO MIGUEL DINIZ MARTINS GOMES, ELISEU BRASILISIO STELMATCHUK, VALTER NUNES DE FREITAS, RENAN BARBOSA DA SILVA, HUMBERTO DE SOUSA HENRIQUES BARROS, RONALDO SEIXAS BATISTA, ANTONIO PEREIRA LEDA, GESSE COSTA ARAUJO, ISAIAS MARTINS GOMES NETO, LUCIANO DA CUNHA SOARES, ADRIELY SOUSA DA LUZ, LUIZ CARLOS DE CASTRO PINTO, ISAEL PEREIRA LEDA APELADO: DOMINGOS SAVIO DE CASTRO, DIEGO CHARGAL MARTINS DINIZ GOMES, LUCIANO VINICIUS FRACARO, JOAO PEDRO GONCALVES DIAS, PAULO MIGUEL DINIZ MARTINS GOMES, ELISEU BRASILISIO STELMATCHUK, VALTER NUNES DE FREITAS, RENAN BARBOSA DA SILVA, ELLEN TXAI DINIZ MARTINS GOMES, HUMBERTO DE SOUSA HENRIQUES BARROS, RONALDO SEIXAS BATISTA, ANTONIO PEREIRA LEDA, GESSE COSTA ARAUJO, ISAIAS MARTINS GOMES NETO, LUCIANO DA CUNHA SOARES, ADRIELY SOUSA DA LUZ, LUIZ CARLOS DE CASTRO PINTO, ISAEL PEREIRA LEDA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Compulsando os autos verifico que embora as Defesas de LUCIANO VINÍCIUS FRACARO (ID 62111415) e RENAN BARBOSA DA SILVA (ID 62111419) também tenham manifestado a intenção de apresentar razões perante este Tribunal, não foram relacionadas na intimação de ID 62657516.

Assim, promova-se a regular intimação das referidas partes, para apresentação das razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal.

De igual sorte, intime-se, pela derradeira vez, as Defesas constituídas de VALTER NUNES DE FREITAS, ANTONIO PEREIRA LEDA, LUIZ CARLOS DE CASTRO PINTO e ISAEL PEREIRA LEDA, já regularmente intimadas conforme a certidão de ID 63977032 para que, no prazo legal, apresentem as razões de apelação.

Caso o novo prazo concedido transcorra in albis novamente, intimem-se pessoalmente os acusados para, querendo, constituírem novos advogados, a fim de que estes apresentem, no prazo de 8 (oito) dias, as razões de apelação.

Ausente qualquer manifestação, a fim de evitar prejuízo aos réus, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de que sejam apresentadas as razões recursais, nos termos do artigo 261 do Código de Processo Penal.

Após, ao Ministério Público, para contrarrazões.

Intimem-se também os réus ANTÔNIO PEREIRA LEDA, ISAEL PEREIRA LEDA, JOÃO PEDRO GONÇALVES DIAS LEDA, LUIZ CARLOS DE CASTRO PINTO, RENAN BARBOSA DA SILVA, VALTER NUNES DE FREITAS e WILTON RODRIGUES DE REZENDE para, no prazo legal, apresentarem contrarrazões ao recurso do Ministério Público.

Tudo cumprido, remetam-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça, para parecer, e, na sequência, voltem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 16:06:17.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
17/09/2024 16:06

Recebidos os autos
17/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
13/09/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:24

Recebidos os autos
13/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
13/09/2024 16:07

Recebidos os autos
13/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 20:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/09/2024 20:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 21:53

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 20:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2024 13:08

Recebidos os autos
26/07/2024 12:45

Recebidos os autos
26/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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