20/09/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 15:43

Recebidos os autos
18/09/2024 15:43

Outras decisões
12/09/2024 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 04:42

Processo Desarquivado
04/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 04:31

Processo Desarquivado
01/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757220-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO PASSOS DE MENDONCA, ALESSANDRA SOUZA RICARDO REQUERIDO: ALFREDO GEBRAN ALASMAR JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, proposta por REQUERENTE: FERNANDO PASSOS DE MENDONCA, ALESSANDRA SOUZA RICARDO em desfavor de REQUERIDO: ALFREDO GEBRAN ALASMAR JUNIOR, conforme qualificações constantes dos autos.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 200020273 e nº 201983148, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:47

Recebidos os autos
01/07/2024 09:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/07/2024 09:47

Homologada a Transação
27/06/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:48

Recebidos os autos
17/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
13/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:12

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:50

Recebidos os autos
05/06/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/06/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de FERNANDO PASSOS DE MENDONCA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA RICARDO em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:10

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 02:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:44

Recebidos os autos
17/04/2024 17:44

Pedido conhecido em parte e procedente
14/04/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/04/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
11/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 15:30, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 15:57

Expedição de Carta.
20/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757220-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO PASSOS DE MENDONCA, ALESSANDRA SOUZA RICARDO REQUERIDO: ALFREDO GEBRAN ALASMAR JUNIOR DECISÃO Designo o dia 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS 15H30MIN para realização da audiência de instrução.

Advirto que, nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe à parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados requerimentos formulados e justificados apresentados até cinco dias antes da solenidade (art. 34, §1º da Lei 9.099/95).

Ressalto que parentes são impedidos de depor (artigo 447,§ 2º do CPC) e amigos íntimos ou inimigos são suspeitos (artigo 447, § 3º do CPC), não devendo constar do rol.

O envio do convite ocorre exclusivamente por e-mail quando a data para a realização do ato é agendada.

Os envolvidos poderão enviar o link para que a parte interessada possa participar do ato.

Repise-se a audiência será realizada por meio de videoconferência e é necessário estar com o documento de identificação em mãos antes do início do ato, para viabilizar a identificação de todos os participantes.

Intimem-se.

Segue link para acesso à sala de audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjNmZDFlZjQtOWIzMi00NDVhLThlM2QtNjY3ODZhOGNkY2Zh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2283ee0a79-c59a-4743-891b-3ac6da1a9d09%22%7d [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos
15/03/2024 17:42

Outras decisões
14/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/03/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 15:30, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de FERNANDO PASSOS DE MENDONCA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUZA RICARDO em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757220-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO PASSOS DE MENDONCA, ALESSANDRA SOUZA RICARDO REQUERIDO: ALFREDO GEBRAN ALASMAR JUNIOR DECISÃO CHAMO O FEITO A ORDEM O feito encontrava-se concluso para sentença, entretanto, considerando os fatos controvertidos, verifico que há benefício à solução do feito na oitiva de testemunhas.

O réu não indicou testemunhas, em que pese requer a produção de prova testemunhal, e os demandantes indicaram uma pessoa a ser ouvida.

Ressalto que parentes são impedidos de depor (artigo 447,§ 2º do CPC) e amigos íntimos ou inimigos são suspeitos (artigo 447, § 3º do CPC), não devendo constar do rol.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Advirto que, nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe à parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados requerimentos formulados e justificados apresentados até cinco dias antes da solenidade (art. 34, §1º da Lei 9.099/95).

Intimem-se.

Aguarde-se a realização da solenidade. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
07/02/2024 19:26

Recebidos os autos
07/02/2024 19:26

Deferido o pedido de ALESSANDRA SOUZA RICARDO - CPF: *11.***.*00-66 (REQUERENTE), ALFREDO GEBRAN ALASMAR JUNIOR - CPF: *73.***.*59-91 (REQUERIDO) e FERNANDO PASSOS DE MENDONCA - CPF: *55.***.*79-91 (REQUERENTE).
01/02/2024 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de ALFREDO GEBRAN ALASMAR JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
22/12/2023 07:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 18:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 15:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/12/2023 08:39

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 10:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 10:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/11/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:59

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/11/2023 07:12

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:44

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 02:49

Publicado Intimação em 03/11/2023.
01/11/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/10/2023 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 14:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/10/2023 06:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/10/2023 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0757719-73.2023.8.07.0016

Diego Jose Rosa

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0711770-56.2023.8.07.0006

Anderson Ferreira Pires

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0747352-87.2023.8.07.0016

Werberson Cavalcante do Nascimento

Enjoytech Acessorios Eletronicos Eireli

Advogado: Karlos Eduardo de Souza Mares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0715818-58.2023.8.07.0006

Carmem Luza Machado

Ilhas do Lago Incorporacao Spe - LTDA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0737679-52.2022.8.07.0001

Adriana Ferreira Lopes

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Fernando Machado Bianchi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2022 18:47

Exibir Processo