06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0715818-58.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARMEM LUZA MACHADO EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA SENTENÇA Consta dos autos a quitação do débito.

Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, com base no disposto no art. 924, II c/c art. 925, do CPC.

Fica, a autora, dispensada do encargo de depositária fiel do original do título objeto da presente demanda, bem como da obrigação de restituir o título, porquanto trata-se de cópia de contrato firmado entre as partes.

Sem custas, sem honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
05/03/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:08

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 15:52

Recebidos os autos
05/03/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 19:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:47

Recebidos os autos
23/02/2024 13:47

Outras decisões
23/02/2024 06:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
23/02/2024 06:56

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-11 (EXECUTADO) em 22/02/2024.
23/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715818-58.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARMEM LUZA MACHADO EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DECISÃO Considerando a resposta ao protocolo SISBAJUD, mantenho o bloqueio de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) em contas da parte executada e deixo de transferir, por ora, para conta à disposição do Juízo.

Desbloqueie-se o excesso.

Intime-se a parte devedora, por seu advogado, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, devendo apresentar documentos que comprovem as alegações.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 19, §2º. da Lei nº. 9099/95, que assim estabelece: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”.
08/02/2024 16:03

Recebidos os autos
08/02/2024 16:03

Outras decisões
08/02/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
08/02/2024 14:39

Desentranhado o documento
26/01/2024 14:43

Recebidos os autos
26/01/2024 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 07:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
26/01/2024 07:05

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-11 (EXECUTADO) em 25/01/2024.
26/01/2024 04:32

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 23/01/2024 23:59.
30/12/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/12/2023 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/12/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 14:47

Recebidos os autos
30/11/2023 14:47

Outras decisões
30/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 06:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
30/11/2023 06:33

Decorrido prazo de CARMEM LUZA MACHADO - CPF: *24.***.*00-68 (EXEQUENTE) em 29/11/2023.
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de CARMEM LUZA MACHADO em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:41

Recebidos os autos
21/11/2023 14:41

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 07:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
20/11/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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