21/07/2025 11:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:20

Recebidos os autos
11/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725169-70.2023.8.07.0001 RECORRENTE: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS RECORRIDO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 61556180, inadmitiu o recurso especial, situação que ensejou a interposição de agravo direcionado à Corte Superior.

O Superior Tribunal de Justiça (ID 68829185) devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 2.122.017/SP (Tema 1.264), afetado para uniformização da controvérsia “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos a COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/02/2025 19:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
17/02/2025 13:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2025 13:24

Recebidos os autos
17/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2025 07:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725169-70.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AGRAVADO: RAFAEL FERREIRA DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:03

Recebidos os autos
29/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 12:58

Recebidos os autos
29/08/2024 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 12:54

Recebidos os autos
29/08/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:53

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Recebidos os autos
15/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 17:30

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 13:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 13:51

Recebidos os autos
11/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 08:00

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/07/2024 14:00

Recebidos os autos
04/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:32

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2024 13:16

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 14:50

Conhecido o recurso de RAFAEL FERREIRA DA SILVA - CPF: *95.***.*55-34 (APELANTE) e provido em parte
04/06/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado
18/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 17:16

Recebidos os autos
22/03/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/03/2024 13:32

Recebidos os autos
22/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
21/03/2024 13:47

Recebidos os autos
21/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739752-60.2023.8.07.0001

Valor Gestao de Ativos, Cobrancas e Serv...

Bruno de Carvalho Galiano

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0739752-60.2023.8.07.0001

Bruno de Carvalho Galiano

Valor Gestao de Ativos, Cobrancas e Serv...

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0704603-66.2024.8.07.0001

Serra &Amp; Serra Eireli - ME

Dms Servicos Hospitalares LTDA

Advogado: Rafael Coelho Serra Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0738748-85.2023.8.07.0001

Angela Souza Maia

Ambev S.A.

Advogado: Ana Paula Soares Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2023 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0744182-55.2023.8.07.0001

Luziane Martins Duraes

Condominio Brisas do Lago

Advogado: Adamir de Amorim Fiel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 15:56

Exibir Processo