TJDFT - 0730933-37.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ITALO GOMES DOS SANTOS

CPF *68.***.*15-38

Advogados

NIVALDO MENDES DA SILVA

OAB: 32678/DF

CPF *82.***.*26-53

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 18:28

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 18:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/03/2024 16:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/03/2024 16:05

    Transitado em Julgado em 06/03/2024

  • 22/03/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 16:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 17/11/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 15:38

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 21:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 18:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/11/2023 13:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/11/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 02:55

    Publicado Sentença em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 27/10/2023 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 18:43

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 12:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/10/2023 02:43

    Publicado Ata em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 12/10/2023 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 13:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/10/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 19:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/09/2023 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 11:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 17:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:20

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 08/08/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 16:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 15:02

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/08/2023 13:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/08/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 00:27

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 14:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 02/08/2023 15:46

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 01/08/2023 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 08:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 08:04

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 06:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 28/07/2023 06:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/07/2023 16:33

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 27/07/2023 12:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/07/2023 12:28

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/07/2023 12:28

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 27/07/2023 10:36

    Juntada de gravação de audiência

  • 27/07/2023 10:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 07:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 07:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 15:37

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/07/2023 11:39

    Juntada de laudo

  • 26/07/2023 04:07

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/07/2023 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 00:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/07/2023 00:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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