05/08/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:25

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 13:05

Recebidos os autos
09/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 12:48

Recebidos os autos
01/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:48

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/04/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:21

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:25

Expedição de Ofício.
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702582-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ANDRE BANDEIRA CARDOSO DESPACHO Diante da certidão ID 188929321 e do despacho ID 187763985, declaro o réu indefeso e desconstituo o dr.

ZILMAR RIBEIRO DE FARIAS BANDEIRA, nos termos do art. 265, CPP.

Intime-se o acusado para, no prazo de 5 dias, constituir advogado.

Fica desde logo ciente de que, em não o fazendo, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública.

Oficie-se à OAB/DF com as cópias dos ID´s acima, bem como da presente decisão, para as providências necessárias. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
06/03/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 12:46

Recebidos os autos
06/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702582-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ANDRE BANDEIRA CARDOSO DESPACHO Intime-se, novamente, a Defesa para juntada das contrarrazões recursais, no prazo legal (2 dias), sob pena de ser comunicada a desídia à OAB. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
26/02/2024 17:54

Recebidos os autos
26/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702582-94.2023.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ANDRE BANDEIRA CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de Contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
15/02/2024 08:29

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:06

Recebidos os autos
13/12/2023 13:06

Nomeado defensor dativo
13/12/2023 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2023 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/12/2023 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 15:34

Recebidos os autos
01/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:34

Extinta a punibilidade por prescrição
01/12/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/12/2023 09:52

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:36

Recebidos os autos
21/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
17/11/2023 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
24/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:19

Juntada de Certidão
11/03/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 07:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/02/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 07:28

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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