26/06/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:21

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:36

Recebidos os autos
22/05/2025 16:36

Determinado o arquivamento
08/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700608-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DE OLIVEIRA TORRES, THALITA MENDES DE OLIVEIRA FRESKI EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, formulado pela parte MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" na petição de ID.: 231172699.

Assim, em nome dos princípios da boa-fé e da cooperação processual, intime-se a executada MM TURISMO & VIAGENS S/A para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à devolução do valor equivocadamente transferido.

Não efetuado o pagamento, proceda-se à consulta pelo sistema SISBAJUD da quantia referida (R$ 3.175,38), deferido na decisão de ID.: 229125541.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
25/04/2025 16:16

Recebidos os autos
25/04/2025 16:15

Deferido o pedido de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (EXECUTADO).
01/04/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
01/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 23:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:10

Recebidos os autos
17/03/2025 17:10

Outras decisões
29/01/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA TORRES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700608-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DE OLIVEIRA TORRES, THALITA MENDES DE OLIVEIRA FRESKI EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DESPACHO Dê-se vista aos requerentes e à requerida MM TURISMO & VIAGENS da petição da AZUL LINHAS AÉREAS de ID. 221787554.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
14/01/2025 16:23

Recebidos os autos
14/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/12/2024 12:19

Processo Desarquivado
26/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:02

Transitado em Julgado em 05/08/2024
12/09/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700608-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DE OLIVEIRA TORRES, THALITA MENDES DE OLIVEIRA FRESKI EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo e em cumprimento ao determinado na decisão de ID 207081748, intime-se a executada MM TURISMO & VIAGENS S/A para fornecer seus dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, visando proceder à devolução da quantia depositada no ID 167352836, no importe de R$ 3.175,38 (três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

ELAINE CRISINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral.
19/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 12:18

Recebidos os autos
13/08/2024 12:18

Outras decisões
07/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/08/2024 22:01

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:12

Recebidos os autos
05/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
26/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:04

Recebidos os autos
24/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:04

Outras decisões
24/06/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
03/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
09/05/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/05/2024 05:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:31

Recebidos os autos
22/04/2024 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível do Guará.
18/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/04/2024 23:59.
15/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 19:02

Recebidos os autos
12/03/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:02

Deferido o pedido de THALITA MENDES DE OLIVEIRA FRESKI - CPF: *06.***.*20-78 (REQUERENTE) e BRUNO DE OLIVEIRA TORRES - CPF: *17.***.*34-87 (REQUERENTE).
28/02/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
28/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:57

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:22

Recebidos os autos
15/08/2023 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:36

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
28/06/2023 08:25

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
23/06/2023 13:04

Recebidos os autos
23/06/2023 13:04

Julgado procedente o pedido
22/06/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
22/06/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/06/2023 16:01

Recebidos os autos
02/05/2023 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/05/2023 20:58

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de BRUNO DE OLIVEIRA TORRES em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
17/04/2023 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2023 00:11

Recebidos os autos
16/04/2023 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 09:33

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/02/2023 08:15

Recebidos os autos
02/02/2023 08:15

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/01/2023 21:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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