24/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 04:15

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 02:50

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:27

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700199-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEBIO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por CLEBIO JOSE DOS SANTOS contra a sentença de id. 194517182, que julgou procedente o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta contradição, posto que teria deixado de observar a necessidade de fixar os honorários advocatícios de sucumbência de forma equitativa. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 196476098.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que a sentença vergastada, em si, não apresenta contradições, sendo seus termos lógicos entre si para a formulação final.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 196476098 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/05/2024 20:17

Recebidos os autos
28/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/05/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:08

Recebidos os autos
06/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 04:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700199-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEBIO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/03/2024 13:24

Recebidos os autos
06/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700199-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEBIO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/02/2024 16:48

Recebidos os autos
26/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/02/2024 13:57

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 04:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700199-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEBIO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
10/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:11

Recebidos os autos
11/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:11

Outras decisões
04/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/01/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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