25/08/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte RÉ INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 11:45:02.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
13/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:47

Recebidos os autos
12/08/2025 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r.

Decisão de ID n. 241828520 precluiu em 31/07/2025, eis que não houve informação de interposição de recurso, pela parte interessada, tampouco não foi localizada distribuição de Agravo de Instrumento em consulta processual realizada, nesta data, na plataforma do PJe 2ª instância.

Em atendimento à Decisão supra mencionada, encaminho os autos para o cumprimento do penúltimo parágrafo.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2025 07:55:03.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
05/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:31

Recebidos os autos
07/07/2025 16:31

Outras decisões
18/06/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o certificado no ID Num. 237104281, decreto a revelia dos réus ROKSA METALURGIA E PRÉ-MOLDADOS LTDA (ID Num. 234293489) e VENTO COMÉRCIO DE MOTOS LTDA (ID Num. 201878470), nos termos do art. 344 do CPC, tendo em vista que, embora devidamente citados (ID Nums. 234293489 e 201878470), não apresentaram manifestação nos autos.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/06/2025 17:48

Recebidos os autos
05/06/2025 17:48

Outras decisões
26/05/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 15:31

Expedição de Mandado.
25/03/2025 18:14

Recebidos os autos
25/03/2025 18:14

Outras decisões
20/03/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2025 20:25

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:45

Recebidos os autos
20/02/2025 18:45

Outras decisões
13/02/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/02/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
17/01/2025 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID Num. 221137371, renove-se a citação da ré ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, na pessoa de MARILENE MARQUES DE LIMA no endereço localizado na RUA 28, LT 6 8, TE 3, AP 2704, SUL AGUAS CLARAS, CEP: 71929000, BRASILIA/DF (ID Num. 217336242 - Pág. 2). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/01/2025 17:36

Recebidos os autos
09/01/2025 17:36

Outras decisões
18/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
16/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 19:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/11/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/11/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/11/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:51

Recebidos os autos
11/11/2024 17:51

Outras decisões
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que ainda não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro da requerida.

Por economia processual, defiro o pedido de requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL em nome de Marilene Marques de Lima.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:20

Recebidos os autos
28/10/2024 17:20

Outras decisões
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se nos termos do primeiro parágrafo da decisão de ID Num. 211574972.

Esclareço que por ora não há que se falar em revelia, pois ainda não houve a citação de todos os réus, nos termos do artigo 231, § 1°, do CPC, sendo certo, inclusive, que há decisão de ID 205551785 declarando a nulidade da citação de ID 201877183.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/09/2024 17:05

Recebidos os autos
30/09/2024 17:05

Outras decisões
23/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do Provimento 70/2024 do TJDFT, defiro o pedido da autora para promover a citação da requerida ROKSA METALURGIA E PRÉ MOLDADOS LTDA, na pessoa de sua representante legal Marilene Marques de Lima, via Oficial de Justiça, por meios eletrônicos, no endereço de e-mail informado na petição de ID n.º 210548340, qual seja, [email protected].

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para promover a citação da segunda ré VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA, no prazo de 30 (trinta dias), ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:32

Recebidos os autos
18/09/2024 18:32

Outras decisões
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de ID 208693629, referente ao Mandado de Citação de ID 207028214, retornou sem êxito na diligência, com a informação "DESCONHECIDO".

Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente) / se manifestar acerca da(s) diligência(s) negativa(s) supra, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 08/09/2024 RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
08/09/2024 07:32

Expedição de Certidão.
24/08/2024 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO DE CARVALHO JUNQUEIRA, MARILENE MARQUES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Examinando os autos, vê-se não há identificação expressa no AR de ID Num. 201877183 da relação laboral de quem recebeu a carta de citação de ID Num. 199360517.

Vale mencionar que malgrado o art. 248, § 4º, do CPC, não exigir a identificação completa do porteiro, seguida de algum signo por meio do qual possa indicar a sua relação com o condomínio, a exigência se faz necessária para que se possa discernir quem assinou o aviso de recebimento e viabilizar a aplicação da norma excepcional prevista no citado § 4º (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.17.052503-4/001, Relator(a): Des.(a) Juliana Campos Horta , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 14/07/2021, publicação da súmula em 16/07/2021).

Assim, pelas razões acima, declaro nula a citação de ID Num. 201877183.

Dessa forma, renove-se a diligência constante no mandado de ID Num. 199360517, por meio de Oficial de Justiça.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/07/2024 18:03

Recebidos os autos
26/07/2024 18:03

Outras decisões
17/07/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:18

Decorrido prazo de VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:08

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 18:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 18:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 04:51

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação das rés nas pessoas de seus sócios administradores, conforme requerido na petição de ID Num. 197797120. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/05/2024 17:43

Recebidos os autos
29/05/2024 17:43

Outras decisões
24/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:31

Recebidos os autos
21/05/2024 17:31

Outras decisões
07/05/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:45

Recebidos os autos
02/05/2024 17:45

Outras decisões
02/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/05/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 04/04/2024 23:59.
30/03/2024 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 16:52

Recebidos os autos
04/03/2024 16:52

Outras decisões
19/02/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722630-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: SAMUEL LUCIO DE BRITO REQUERIDO: ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA, VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuada consulta aos sistemas SISBAJUD e Infojud (docs. em anexo), não foram localizados novos endereços para citação da parte ré.

Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, promovendo a citação da parte ré, informando o endereço atualizado, ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/02/2024 17:44

Recebidos os autos
09/02/2024 17:44

Outras decisões
09/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:29

Recebidos os autos
25/01/2024 18:29

Outras decisões
23/01/2024 05:10

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:57

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
27/10/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de SAMUEL LUCIO DE BRITO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO em 08/08/2023 23:59.
20/07/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de VENTO COMERCIO DE MOTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ROKSA METALURGIA E PRE MOLDADOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:55

Recebidos os autos
13/07/2023 17:55

Outras decisões
30/06/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 18:15

Recebidos os autos
23/06/2023 18:15

Outras decisões
22/06/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/06/2023 09:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:49

Recebidos os autos
12/06/2023 17:49

Outras decisões
01/06/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/06/2023 10:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
01/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:11

Recebidos os autos
30/05/2023 14:11

Outras decisões
30/05/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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