05/11/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:31

Recebidos os autos
17/10/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
07/10/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 12:20

Transitado em Julgado em 14/09/2024
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 23:29

Recebidos os autos
31/07/2024 23:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/07/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
17/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 08:52

Recebidos os autos
12/06/2024 08:52

Outras decisões
29/05/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/05/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 15:38

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 14:19

Recebidos os autos
08/04/2024 14:19

Outras decisões
20/03/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 02:19

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido para condenar a ré a responder aos recursos interpostos pelo réu e, no caso de provimento, atribuir-lhe a correspondente pontuação com todas as consequências decorrentes.

Condeno a ré no pagamento das custas e dos honorários que arbitro em 10% do valor dado à causa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
06/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:48

Recebidos os autos
06/02/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
21/12/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:21

Recebidos os autos
30/10/2023 14:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 14:21

Deferido o pedido de ARTHUR DE MELLO ELIAS - CPF: *20.***.*66-70 (AUTOR).
29/10/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/10/2023 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 13:51

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:22

Recebidos os autos
17/10/2023 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a ARTHUR DE MELLO ELIAS - CPF: *20.***.*66-70 (AUTOR).
10/10/2023 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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