02/09/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:38

Recebidos os autos
30/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/07/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0725562-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

REU: MARCOS ELCIO DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte ré intimada a se manifestar acerca da petição de id. 239498440 e dos documentos que a instruem.

Prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 17:10:26.

MARIA BEATRIZ BARRETO DE MOURA Servidor Geral
18/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:14

Recebidos os autos
21/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCOS ELCIO DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCOS ELCIO DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:02

Recebidos os autos
11/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2024 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/08/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725562-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A REQUERIDO: MARCOS ELCIO DE ALMEIDA DESPACHO Concedo à parte ré prazo de 10 dias para que se manifeste acerca da suficiência dos documentos apresentados pelo autor.

Após, certifique-se e retornem-se os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/07/2024 18:22

Recebidos os autos
24/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 05:45

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCOS ELCIO DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:52

Recebidos os autos
15/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCOS ELCIO DE ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/05/2024 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:09

Recebidos os autos
18/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:09

Indeferido o pedido de JERIEL DA GRACA DE JESUS - CPF: *84.***.*80-06 (REQUERIDO) e MARCOS ELCIO DE ALMEIDA - CPF: *67.***.*45-49 (REQUERIDO)
18/04/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/04/2024 03:16

Decorrido prazo de MARCOS ELCIO DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:22

Juntada de Petição de especificação de provas
14/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725562-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A REQUERIDO: MARCOS ELCIO DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A incorreção na qualificação da parte autora noticiada em sede de réplica não prejudicou o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo réu, que apresentou contestação de mérito rechaçando, de forma especificada, as questões de fato e de direito discorridas na inicial.

Assim, retifique-se o polo ativo para que passe a constar REDE DOR SÃO LUIZ S/A - HOSPITAL SANTA LUZIA, CNPJ n.º 06.***.***/0001-39.

Anote-se Presentes, desta forma, os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem.

De simples, porém, atenta leitura da inicial, apura-se que a pretensão ali deduzida consiste de cobrança de dívida líquida constante do contrato de prestação de serviços hospitalares, submetendo-se, assim, ao prazo prescricional quinquenal previsto no artigo 206, parágrafo 5º, inciso I, do Código Civil.

Desta forma, uma vez que o inadimplemento em que se escuda a pretensão do autor remonta a 14/07/2017, data do falecimento do paciente Jeriel da Graça de Jesus, e que a presente ação foi proposta em 12/07/2022, impõe-se concluir que não transcorreu o aludido lapso prescricional, de forma que afasto a prejudicial de mérito suscitada na resposta.

Intimadas as partes para especificarem as provas que pretenderiam produzir, ambas requereram a produção de prova documental.

DEFIRO os pedidos de produção de prova deduzidos pelas partes.

Porque toda a documentação cuja exibição é pretendida encontra-se no poder do autor, lhe concedo prazo de 15 dias para que instrua os autos com o prontuário médico de Jeriel da Graça de Jesus e os demais documentos indicados na petição de ID 183773815, referentes às despesas hospitalares "sub judice".

Após, dê-se vista ao réu pelo prazo de 10 dias e, em seguida, retornem-se os autos imediatamente conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/03/2024 16:02

Recebidos os autos
11/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:01

Deferido em parte o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REQUERENTE) e MARCOS ELCIO DE ALMEIDA - CPF: *67.***.*45-49 (REQUERIDO)
11/03/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725562-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HOSPITAL SANTA HELENA S/A REQUERIDO: MARCOS ELCIO DE ALMEIDA DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Manifeste-se a parte requerente também sobre os documentos que instruem a petição de id. 183773815.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/02/2024 17:47

Recebidos os autos
09/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:35

Recebidos os autos
13/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/12/2023 12:43

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:57

Juntada de Certidão
12/11/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 22:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 22:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 22:42

Expedição de Certidão.
08/10/2023 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/10/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/09/2023 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 16:01

Recebidos os autos
08/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito
04/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 14:34

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:19

Recebidos os autos
08/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
07/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
04/08/2023 05:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/07/2023 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 17:47

Recebidos os autos
14/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:47

Outras decisões
30/06/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/06/2023 10:56

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 29/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:32

Recebidos os autos
05/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 29/05/2023 23:59.
03/05/2023 15:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2023 12:09

Recebidos os autos
28/04/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:09

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-44 (REQUERENTE).
25/04/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCOS ELCIO DE ALMEIDA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo de JERIEL DA GRACA DE JESUS em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:35

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:03

Recebidos os autos
14/03/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/01/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 28/10/2022 23:59:59.
13/07/2022 19:19

Recebidos os autos
13/07/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/07/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720119-52.2022.8.07.0016

Danielle Paula Alves Farias

Territorio do Samba LTDA

Advogado: Wilker Pereira de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0775550-37.2023.8.07.0016

Camila Duarte Veras

Instituto Latino Americano de Educacao P...

Advogado: Fabio Carvalho Franca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0761075-76.2023.8.07.0016

Rga Producao de Eventos LTDA - ME

Maria da Guia Soares

Advogado: Matheus da Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0738188-46.2023.8.07.0001

Hospital Santa Helena S/A

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0716802-33.2023.8.07.0009

Tenile Cristiane Freire

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 13:25

Exibir Processo