TJDFT - 0753329-60.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 14:17
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 17:23
Juntada de Certidão
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15/10/2024 17:23
Juntada de Alvará de levantamento
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15/10/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 16:39
Juntada de Alvará de levantamento
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14/10/2024 02:24
Publicado Sentença em 14/10/2024.
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11/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 12:24
Transitado em Julgado em 09/10/2024
-
09/10/2024 20:44
Recebidos os autos
-
09/10/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 20:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/10/2024 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/10/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0753329-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILCEIA LORENCONE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
30/09/2024 16:21
Juntada de Certidão
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28/09/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 03:10
Juntada de Certidão
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18/09/2024 03:05
Juntada de Certidão
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05/07/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:28
Expedição de Ofício.
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25/06/2024 04:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
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29/05/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 03:19
Publicado Certidão em 28/05/2024.
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28/05/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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24/05/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 14:40
Juntada de Certidão
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24/05/2024 14:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/05/2024 12:05
Recebidos os autos
-
23/05/2024 12:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/05/2024 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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20/05/2024 17:24
Transitado em Julgado em 17/05/2024
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18/05/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
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14/05/2024 03:44
Decorrido prazo de NILCEIA LORENCONE em 13/05/2024 23:59.
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26/04/2024 03:06
Publicado Sentença em 26/04/2024.
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26/04/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 14:42
Recebidos os autos
-
24/04/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 14:42
Julgado procedente o pedido
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01/04/2024 11:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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25/03/2024 17:27
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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22/02/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 02:35
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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16/02/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0753329-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILCEIA LORENCONE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida (id 186123803 e anexo), no prazo de 5 (cinco) dias.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
12/02/2024 13:33
Juntada de Certidão
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07/02/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
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10/01/2024 19:25
Recebidos os autos
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10/01/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 19:25
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2023 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/12/2023 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
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24/11/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 17:09
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 18:13
Juntada de Petição de réplica
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10/11/2023 02:40
Publicado Certidão em 10/11/2023.
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09/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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07/11/2023 18:26
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 19:11
Juntada de Petição de contestação
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26/09/2023 02:59
Publicado Decisão em 26/09/2023.
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26/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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22/09/2023 14:01
Recebidos os autos
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22/09/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 14:00
Outras decisões
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19/09/2023 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/09/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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