15/04/2024 13:34

Baixa Definitiva
15/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2024
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MEDCLASS BENEFICIOS LTDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DAS SECRETARIA E DOS SECRETARIOS DO DF em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0707203-31.2022.8.07.0001 RECORRENTE: SINDICATO DAS SECRETARIA E DOS SECRETARIOS DO DF RECORRIDO: PREMIUM SAUDE EIRELI - ME, MEDCLASS BENEFICIOS LTDA DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto pelo SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E DOS SECRETÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - SISDF formulado no ID nº 56700763, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A007
15/03/2024 10:41

Recebidos os autos
15/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/03/2024 10:41

Recebidos os autos
15/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2024 17:46

Recebidos os autos
14/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2024 17:46

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2024 14:27

Recebidos os autos
13/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
11/03/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MEDCLASS BENEFICIOS LTDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 21:19

Juntada de Petição de recurso especial
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:06

Conhecido o recurso de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido em parte
29/11/2023 16:59

Conhecido o recurso de PREMIUM SAUDE EIRELI - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido em parte
29/11/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 10:29

Recebidos os autos
15/06/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/06/2023 10:38

Recebidos os autos
15/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
13/06/2023 18:21

Recebidos os autos
13/06/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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