09/02/2024 14:39

Baixa Definitiva
09/02/2024 14:38

Transitado em Julgado em 02/02/2024
09/02/2024 14:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/10/2023 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/10/2023 20:25

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/10/2023 12:12

Recebidos os autos
19/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de BALTAZAR REIS CARDOSO em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:29

Defiro
12/09/2023 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
11/09/2023 13:11

Recebidos os autos
11/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
09/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:08

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:21

Juntada de Petição de agravo
25/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:21

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2023 15:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
17/07/2023 13:37

Recebidos os autos
17/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
16/07/2023 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:39

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/05/2023 00:08

Publicado Acórdão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:15

Recebidos os autos
12/05/2023 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 17:13

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2023 16:16

Recebidos os autos
11/04/2023 17:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
14/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
06/03/2023 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:51

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:51

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2023 09:50

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2023 00:08

Publicado Acórdão em 08/02/2023.
08/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 13:48

Recebidos os autos
02/02/2023 16:38

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE BALTAZAR REIS CARDOSO registrado(a) civilmente como BALTAZAR REIS CARDOSO - CPF: *29.***.*84-53 (RECORRENTE) e HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO - CPF: *96.***.*99-87 (RECORRENTE) e não-provido
01/02/2023 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2023 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2022 15:45

Recebidos os autos
16/12/2022 15:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
24/11/2022 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
24/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:28

Recebidos os autos
24/11/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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