TJDFT - 0008689-27.2015.8.07.0005

23/01/2024 16:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

23/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.

22/01/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/01/2024 12:53

Juntada de Certidão

02/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/12/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023 11:31

Recebidos os autos

23/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023 11:31

Recebidos os autos

23/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 11:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023 10:53

Recebidos os autos

14/12/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/11/2023 15:44

Juntada de Petição de agravo

23/10/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 00:00

Recurso Especial não admitido

26/09/2023 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2023 15:29

Recebidos os autos

26/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/09/2023 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/09/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023 06:56

Juntada de Certidão

09/09/2023 06:55

Juntada de Certidão

09/09/2023 06:54

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/09/2023 15:00

Recebidos os autos

08/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/09/2023 15:00

Transitado em Julgado em 18/08/2023

06/09/2023 20:39

Juntada de Petição de recurso especial

18/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ROBSON FERREIRA DAS NEVES FARIA em 17/08/2023 23:59.

04/08/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 02/08/2023.

01/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

28/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 16:15

Conhecido o recurso de ROBSON FERREIRA DAS NEVES FARIA - CPF: *47.***.*30-41 (RECORRENTE) e VALDENICE PEREIRA DE ARAUJO GONCALVES - CPF: *70.***.*30-49 (RECORRENTE) e não-provido

27/07/2023 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2023 11:57

Recebidos os autos

25/05/2023 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

24/05/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 12:52

Juntada de Certidão

12/05/2023 11:48

Recebidos os autos

12/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

11/05/2023 12:38

Recebidos os autos

11/05/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/05/2023 12:38

Distribuído por sorteio