STJ - 0008689-27.2015.8.07.0005

04/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

08/01/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10830/2025

08/01/2025 21:31

Protocolizada Petição 10830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:00

Conheço do agravo de VALDENICE PEREIRA DE ARAUJO GONCALVES para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2024 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/02/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2024 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 86727/2024

09/02/2024 23:44

Protocolizada Petição 86727/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

05/02/2024 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/02/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/01/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/01/2024 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS