21/06/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de JONATHAN ROCHA FELIPE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de DEYVID ROCHA FELIPE em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:26

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:06

Expedição de Termo.
23/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:00

Recebidos os autos
11/04/2024 11:00

Indeferido o pedido de JONATHAN ROCHA FELIPE - CPF: *22.***.*48-79 (HERDEIRO)
08/04/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:26

Decorrido prazo de JONATHAN ROCHA FELIPE em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:24

Expedição de Ato Ordinatório.
08/03/2024 14:19

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de JONATHAN ROCHA FELIPE em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de ID 183471476, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Os herdeiros deverão comparecer à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal para tratar do recolhimento do imposto de transmissão - ITCMD, ou requerer sua isenção, se o caso.

Intime-se a Fazenda Pública da presente homologação da partilha e para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária (art. 659, do CPC).

Comprovando o recolhimento do imposto ou a sua isenção, expeça-se o formal de partilha.

Por fim, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Custas ex lege.

Contudo, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida às partes, suspendo a sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
07/02/2024 20:49

Recebidos os autos
07/02/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:49

Homologada a Transação
07/02/2024 19:32

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/01/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:18

Recebidos os autos
29/11/2023 19:18

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:01

Recebidos os autos
31/10/2023 18:01

Outras decisões
24/08/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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