28/10/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747319-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para, diante do retorno dos autos a este Juízo, requererem o que de direito, sob pena de arquivamento.

Transcorrido o sobredito prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/10/2024 17:03

Recebidos os autos
02/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:03

Outras decisões
02/10/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2024 10:56

Transitado em Julgado em 25/09/2024
02/10/2024 10:38

Recebidos os autos
25/07/2024 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:17

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:12

Recebidos os autos
11/06/2024 18:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2024 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747319-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de produção de prova oral e pericial formulado pelas partes, pois desnecessárias à solução da lide.

Registre-se que somente com a prolação de sentença é que será possível afastar encargos supostamente abusivos.

Portanto, a prova pericial em nada contribuirá para o deslinde da questão discutida.

Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/03/2024 18:53

Recebidos os autos
08/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:53

Outras decisões
29/02/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747319-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à justiça gratuita constante no ID Num. 185760410 - Pág. 5, porquanto, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, a pobreza declarada pela pessoa física possui presunção de veracidade (ID Num. 178451139), não havendo nos autos nenhum elemento que milite contra a situação declarada.

Ademais, é ônus daquele que impugna a concessão da gratuidade de justiça fazer prova contrária à afirmação de hipossuficiência de quem pleiteou o benefício, o que não ocorreu nos autos.

Do contrário, basta a simples afirmação da parte de que não dispõe de condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e da família, presumindo-se, assim, a hipossuficiência financeira quando se trata de declaração feita por pessoa natural (Acórdão 1663127, 07589925820218070016, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 8/2/2023, publicado no DJE: 27/2/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Assim, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo e sob a mesma penalidade, deverá, ainda, a ré se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada pela autora (ID Num. 186690775).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/02/2024 17:35

Recebidos os autos
19/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:35

Outras decisões
16/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:34

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747319-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
08/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:50

Recebidos os autos
18/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:50

Outras decisões
18/12/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2023 11:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:15

Expedição de Certidão.
12/12/2023 22:24

Recebidos os autos
12/12/2023 22:24

Indeferido o pedido de NEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*38-49 (AUTOR)
12/12/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/12/2023 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:42

Recebidos os autos
20/11/2023 16:42

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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